Debate sobre o Relatório da Comisão Técnica Independente relativo aos incêndios em 2017
PS e PSD mestres no golpe

A marcar negativamente o debate esteve a decisão de PS e PSD que levou ao impedimento da apreciação simultânea do Relatório com iniciativas legislativas conexas sobre a mesma matéria. João Oliveira falou mesmo em «golpe», acusando ambos de subverterem o regimento, já que essa discussão conjunta do relatório e de diplomas do PCP, CDS e PAN estava há muito acordada, ficara registada na Súmula da conferência de líderes de 20 de Fevereiro, e chegou a constar da agenda do Parlamento. Aliás, no caso das suas iniciativas, visando o reforço do apoio às vítimas dos incêndios, à agricultura familiar e de protecção da floresta contra incêndios, já há três meses que o PCP vinha a insistir pelo seu agendamento.

«A conferência de líderes, por decisão do PS, PSD e do presidente em exercício, Jorge Lacão, decidiu capturar o regimento e tomar uma decisão de que não há precedente, que é alterar a ordem do dia que estava agendada para hoje mesmo e impedir a discussão de iniciativas», afirmou nessa manhã João Oliveira perante os jornalistas, no final da reunião, sustentando que tal decisão é «completamente violadora da estabilidade da ordem do dia» e que só pode ser compreendida «por algum peso na consciência por parte de PSD e PSD que não querem ser confrontados com responsabilidades».

Na abertura dos trabalhos em plenário, o presidente do Grupo comunista, numa posição corroborada pelo responsável da bancada do CDS, Nuno Magalhães, voltou à carga e recorreu da decisão tomada horas antes na conferência de líderes. O recurso teve o apoio do PEV, BE, CDS e PAN, mas acabou inviabilizado por PS e PSD, com o presidente em exercício da AR, na resposta, a ignorar decisões de Fevereiro e a invocar outras tomadas em posteriores conferências de líderes. O que levou o presidente do Grupo Parlamentar do PCP a reiterar em tom muito duro as críticas a Jorge Lacão, acusando-o de «dar cobertura a um golpe de PS e PSD».

 



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