O Governo
não usa
as condições
para romper
com a política anterior
Greve forte nos museus exige respostas da Cultura

SILÊNCIO Com condições políticas e com aumento de visitantes e de receitas, a falta de resposta às reivindicações, incluindo maior investimento na Cultura, não é aceite pelos trabalhadores.

Nos dias 30 e 31 de Março, a greve nos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, tutelados pelo Ministério da Cultura, teve uma adesão média de 60 por cento, levando ao encerramento dos museus nacionais de Arqueologia, do Traje e da Moda, de Arte Contemporânea (Chiado) e de Arte Antiga, em Lisboa; Soares dos Reis, no Porto; Grão-Vasco, em Viseu; Frei Manuel do Cenáculo, em Évora; e ainda o Museu Proença Tavares Júnior, em Castelo Branco.

Um dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais disse ainda à agência Lusa que também estiveram encerrados a Torre de Belém, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães. Artur Sequeira indicou ainda que houve um impacto, entre 45 e 60 por cento, na redução do funcionamento dos museus nacionais dos Coches e do Azulejo, em Lisboa, e Machado de Castro, em Coimbra, do Mosteiro de Alcobaça, do Museu Monográfico de Conímbriga e do Mosteiro de S. Martinho de Tibães (Braga).

«Passados mais de dois anos sobre a tomada de posse deste Governo do PS – e de muitas promessas feitas pelo ministro da Cultura –, tudo está na mesma nos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos», protestava a federação da CGTP-IN, numa nota de imprensa que retomou a explicação dos motivos da luta na Páscoa. «Trabalhadores da Cultura dizem “Basta!”», clamava a FNSTPFS, salientando que o Governo PS e o ministro têm «todas as condições políticas para responder às justas reivindicações», mas «optam por deixar tudo na mesma, pondo assim em causa os direitos dos trabalhadores e um funcionamento de qualidade dos serviços».

Sabendo-se que «houve um aumento exponencial de visitantes, nomeadamente, estrangeiros, e um consequente aumento de receitas nas bilheteiras e nas lojas», uma parte destas receitas deve servir para tomar «medidas, há muito reivindicadas, que melhorem o funcionamento dos serviços» e assegurem «o consequente respeito pelos direitos dos trabalhadores».

Na lista das reivindicações figuram: fim da falta crónica de pessoal e do recurso a trabalhadores precários, que devem ser integrados nos mapas de pessoal; reposição das carreiras especiais da Cultura e criação de novas, de forma a que sejam valorizadas salarial e funcionalmente; contagem de todo o tempo de serviço para a progressão na carreira, independentemente do tipo de contrato de trabalho; pagamento imediato do trabalho suplementar, em atraso desde 2017; reposição do pagamento a 100% do trabalho em dias feriados e fins-de-semana; direito ao gozo do feriado na Semana Santa; fim do processo de municipalização, também no sector da Cultura, que «visa desresponsabilizar o poder central das suas obrigações constitucionais» e conduz à privatização.

Registos e notariado

Os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil (DIC) do Instituto dos Registos e Notariado, a exercer funções nos serviços do IRN e nos balcões das Lojas do Cidadão, fizeram greve nos dias 28 (segundo turno) e 29 de Março e 2 de Abril (todo o dia), para insistirem na exigência de integração na carreira especial deste sector.
Um parecer pedido pelo Governo do PS, no ano 2000, reconheceu que os funcionários da ex-Direcção de Serviços de Identificação Civil (actual DIC-IRN) deveriam ser integrados na carreira dos registos e do notariado, o que não foi cumprido pelos sucessivos governos. Agora, na negociação da revisão das carreiras especiais, o Ministério da Justiça declarou que também não pretende concretizar essa integração.
Artur Sequeira explicou à agência Lusa que em causa estão 120 trabalhadores que exercem funções de registo, mas ganham menos de metade do valor auferido por funcionários das conservatórias em idênticas funções.
No início da greve, que teve uma adesão de 60 por cento, realizou-se uma concentração frente ao Ministério da Justiça.

Inspectores das pescas

No dia 2, segunda-feira, iniciou-se um novo período de greve dos inspectores das pescas, abrangendo todo o serviço além do período normal de trabalho, e o trabalho suplementar em dias de descanso semanal e feriados, até 30 de Junho. Convocada pela FNSTPFS, este terceiro período de greve apoia a exigência de negociação da revalorização das carreiras e de atribuição de um estatuto digno e compatível com as funções.
Numa nota de imprensa de dia 2, a federação defende que as competências de investigação, inspecção e fiscalização das pescas fiquem sediadas exclusivamente na Autoridade Nacional das Pescas e, em concreto, na Inspecção das Pescas, rejeitando que, como foi noticiado a 21 de Março e ainda não desmentido pelo Governo, possam ser atribuídos poderes de polícia aos comandantes de navios militares no mar e de fiscalização das pescas ao pessoal da Marinha.
Sempre com adesão total, ocorreram greves semelhantes entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro e de 24 de Janeiro a 31 de Março.




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