Um por cento do Orçamento do Estado para a Cultura já em 2019
A Cultura veio à rua para sair do zero

PROTESTO Centenas de criadores, produtores e artistas manifestaram-se sexta-feira, 6, em seis cidades por um financiamento digno para a Cultura. Acima de zero, exigem. Ao final da tarde de segunda-feira, 9, o Secretário-geral do PCP encontrou-se no Jardim de Inverno do Teatro Municipal de São Luís, em Lisboa, com trabalhadores do sector.

As manifestações realizadas no final da semana passada representaram a maior mobilização de agentes da Cultura dos últimos anos. O facto foi notado por Jerónimo de Sousa, que liderou uma delegação do Partido integrada por Jorge Pires, da Comissão Política, e Ana Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República, na concentração ocorrida ao final da tarde frente ao Teatro Nacional D. Maria II, no Rossio.

As iniciativas em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada foram promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia – Profissionais Artes Cénicas, Manifesto em defesa da Cultura e PERFORMART sob o lema «Cultura acima do zero», na sequência da divulgação dos resultados provisórios dos concursos do programa de apoio sustentado às artes, da Direcção Geral das Artes, para o quadriénio 2018-2021, e apesar do anúncio do Governo de um reforço financeiro para o sector.

O Executivo procurou responder à indignação expressa por criadores, produtores e artistas procedendo a aumentos das verbas atribuídas, os quais até permitiram apoiar mais 43 entidades do que as inicialmente cobertas. Porém a discussão pública estava lançada e nesta fase encontra-se já muito além dos subsídios atribuídos.

As organizações que convocaram o protesto descentralizado, aliás, sublinham no apelo conjunto que «os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do País e da própria democracia», e recordam que «durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam».

Defendem por isso «a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado», sem o que, insistem, «não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia».

Ao concreto, exigem «a criação de um novo modelo de apoio às artes e respectivos instrumentos de financiamento; o aumento imediato do orçamento dos apoios às artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 acrescidos da ponderação da inflação) e correcção dos efeitos negativos dos concursos em curso; combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector e o compromisso com o patamar mínimo de 1 por cento do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura já em 2019».

Voz própria

Em boa medida foi isso que dezenas de trabalhadores da Cultura expressaram nos microfones abertos nas acções reivindicativas realizadas. Ao Avante!, entre a multidão que se juntou na Baixa alfacinha, André Albuquerque, do CENA-STE, salientou que «a reivindicação magna é um serviço público de cultura alicerçado em 1 por cento do OE de financiamento» e estranhou que os apoios anunciados pelo Governo sejam feitos «quando ainda decorre o período de audiência de interessados», durante o qual «as recusas de apoios podem ser alvo de contestação».

Ponto de crucial importância na reclamação de um serviço público de cultura é, também, o combate à precariedade. Sendo certo que o «subfinanciamento do sector» o empurra para o estabelecimento de «vínculos de trabalho ilegais», André Albuquerque não deixou no entanto de frisar que o CENA-STE se bate pela alteração da regulamentação dos contratos dos trabalhadores do espectáculo e do audiovisual, pela criação de um estatuto para estes «que tivesse em conta as especificidades».

Quanto ao futuro do movimento reivindicativo, o actor e dirigente sindical considerou que passa pelo seu alargamento e convergência, «com os trabalhadores dos museus que ainda a semana passada [no fim-de-semana da Páscoa] estiveram em greve, com os arqueólogos e os que trabalham no nosso rico património e que está pelas ruas da amargura, com os produtores de cinema».

No sábado, 7, no site do CENA-STE foi divulgado um comunicado da Plataforma do Cinema em que «reafirma o seu empenho numa discussão profunda sobre o papel do Estado, a estratégia do Instituto do Cinema e do Audiovisual para os próximos anos e o seu reflexo nos critérios específicos a respeitar pelos jurados. Em suma, numa discussão relativa a uma verdadeira política cultural para o cinema português».

Resolver

Solidário com a luta que decorria simultaneamente em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, Jerónimo de Sousa referiu, em declarações à comunicação social, que «o problema [do financiamento da Cultura] poderia em parte ter sido resolvido se o Governo e o PS tivessem adoptado a proposta do PCP para a dotação de 25 milhões de euros no OE», mas não deixou de exortar o Executivo a «ouvir os homens e mulheres da Cultura para corrigir dois outros aspectos: as regras dos concursos de apoio e o método da sua atribuição.

Questionado sobre qual a posição que o PCP levará para a discussão do próximo OE, o Secretário-Geral do Partido garantiu que vai insistir no patamar de 1 por cento do OE para a Cultura. «Em todo este processo demonstrou-se que a questão da inexistência de dinheiro para a Cultura» é «uma opção política».

«Como é que se está a regatear dois, três ou até sete milhões quando se disponibiliza 800 milhões de euros para o Novo Banco que até já foi vendido? Os portugueses não percebem esta dualidade de critérios», concluiu.


Intervenção permanente

Como nenhum outro, o PCP tem-se batido ao longo dos anos pela transparência e o financiamento adequado na Cultura, condição essencial da democracia, conforme, aliás, decorre da Constituição da República Portuguesa. Para além de ter sido o único partido com assento parlamentar a apresentar no último Orçamento do Estado uma proposta concreta de dotação dos apoios às artes (25 milhões de euros), promoveu uma série de iniciativas com aqueles que trabalham no sector.

Com a presença de Jerónimo de Sousa:

  • Audição aos artistas e outros trabalhadores da cultura sobre a elaboração do Programa Eleitoral do PCP (18/5/2015, CT Vitória);

  • Visita ao Teatro Nacional D. Maria II, com reuniões com a administração e representantes dos trabalhadores (4/6/2015);

  • Encontro com artistas e intelectuais portuenses (28/9/2015, Cooperativa Árvore);

  • Encontro de Quadros da Cultura (2/7/2016, Casa do Alentejo);

  • Visita ao Teatro Nacional de S. Carlos, com reuniões com a administração da OPART e representantes dos trabalhadores da Orquestra e Coro e da Companhia Nacional de Bailado (23/4/2018).

Acresce várias audições realizadas no âmbito da Assembleia da República, bem como um encontro com artistas para apresentação das linhas mestras para um novo modelo de Apoio às Artes (16/5/2017).

 



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