Prostituição é exploração e violência

O auditório da Junta de Freguesia de Corroios, no Seixal, acolheu no dia 7 um debate promovido pelo PCP com o tema «Prostituição: uma grave forma de violência e exploração». Para além do deputado no Parlamento Europeu João Pimenta Lopes e de Margarida Botelho, da Comissão Política, participaram ainda Sandra Benfica, do Secretariado Nacional do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), e Dália Rodrigues e Conceição Mendes, da Associação «O Ninho».

À semelhança de outras iniciativas realizadas noutros pontos do País, este debate teve como um dos objectivos centrais afirmar a posição do Partido contra a legalização desta sórdida forma de exploração e contra a legitimação da violência que caracteriza intrinsecamente a prostituição. Sendo frontal e coerentemente contrário a qualquer «legalização» ou «regulamentação» da prostituição, que seriam sempre e efectivamente do proxenetismo, o PCP vai mais longe, considerando essencial que o Estado inscreva a prostituição como uma forma de violência sobre as mulheres.

Neste sentido o PCP tem um sólido e consistente património de propostas no âmbito da prevenção, acompanhamento e apoio a todas as vítimas de prostituição. Na Assembleia da República, foi mesmo aprovada a sua proposta de criação de um Plano Nacional de Combate à Exploração na Prostituição, com garantia de objectivos, estratégia e meios humanos e materiais adequados à sua concretização, que não «saiu do papel» nem pela mão do governo PSD/CDS, nem do actual, do PS.




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