Serviço Público de Cultura alicerçado em 1% do OE
Governo adia 1% do OE para a Cultura e apresenta medidas insuficientes

POLÍTICA Depois dos protestos, o primeiro-ministro recebeu, sexta-feira, 13, as organizações promotoras do Apelo pela Cultura. O estabelecimento de 1% do OE para a Cultura não está nos horizontes do Governo a curto prazo.

Na reunião com António Costa esteve em cima da mesa o panorama criado pelos resultados dos concursos de apoio sustentado da DGArtes, tendo as organizações – CENA-STE, REDE, Plateia e Manifesto em Defesa da Cultura – voltado a reafirmar que o problema das Artes e da Cultura é «sistémico, não podendo ser resolvido com medidas pontuais e causuísticas».

Em comunicado divulgado no domingo, 15, refere-se que o primeiro-ministro «reconheceu» que o actual Modelo de Apoio às Artes «não corresponde às expectativas».

De acordo com o que lhes foi transmitido, as organizações concluíram que «existe o compromisso de se trabalhar num novo modelo» cujo início terá lugar «logo após a conclusão do período de contratação do actual concurso». Foi-lhes igualmente dito que irão participar «numa profunda discussão sobre o Modelo de Apoio às Artes» e «os eventuais acertos que venham a resultar como obrigatórios, após Audiência de Interessados, não consumirão as verbas já atribuídas a este concurso».

Para além de «o nível de financiamento do apoio às Artes, em conjugação com regulamentos actuais», continuar «a não contribuir para o combate à precariedade, nem a garantir a estabilidade das entidades apoiadas», as críticas estendem-se ao facto de António Costa ter afirmado que o objectivo de 1% do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura ser de médio-longo prazo.

«Para nós, continua a ser uma urgência e um patamar mínimo a fixar já no OE para 2019», acentuam, no comunicado, os artistas e trabalhadores da Cultura, que – perante as medidas «avulsas e insuficientes» do Governo – continuam a ponderar «novas iniciativas» para reclamar «outra política cultural que estabeleça um Serviço Público de Cultura alicerçado em 1% do OE».

 



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