O PCP não se acomoda a pretensas fatalidades
O Partido vai ficar mais forte no distrito de Leiria e no País

ASSEMBLEIA Sob o lema «Reforçar, intervir, lutar, transformar – PCP mais forte», os comunistas de Leiria realizaram a sua 10.ª Assembleia de Organização Regional (AORLEI), iniciativa na qual Jerónimo de Sousa proferiu a intervenção de encerramento.

A realização de uma Assembleia de Organização do PCP é um momento maior na vida do colectivo partidário. A AORLEI, ocorrida durante todo o dia de sábado, 14, no Sport Clube Leiria e Marrazes, na «cidade do Lis», foi disso mesmo um caso exemplar – pela profunda democracia interna e pela natureza de classe do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores que expressou; pelo profundo conhecimento da situação económica e social do distrito e do País que se evidenciou nas dezenas de intervenções proferidas, e que de resto se encontra vertido na Resolução Política aprovada; pelas propostas e orientações prioritárias decididas visando o reforço do PCP no quadro da sua acção geral transformadora e para a reafirmação da sua ideologia e projecto.

Sobre este último aspecto, Filipe Rodrigues, do Comité Central do Partido e membro dos organismos executivos da ORLEI, procedeu a uma síntese que, em boa medida, sinaliza o essencial do que foi por muitos militantes referido ao longo da reunião magna e que se encontra incluído no documento central que norteará a vida do PCP no distrito ao longo dos próximos anos.

Reforçar

Ao intervir já quase no final dos trabalhos, Filipe Rodrigues não esqueceu «as dificuldades e as nossas próprias insuficiências» nem «os constrangimentos que o inimigo de classe nos coloca a cada momento» (o que, aliás, não foi também escamoteado por nenhum camarada que usou da palavra para relatar o estado de uma dada organização do Partido, frente de trabalho, sector, área de intervenção política, ou para abordar os problemas, causas e soluções para uma área específica).

Porém, e seguindo igualmente a confiança e determinação em fazer mais e melhor que marcaram a generalidade das intervenções, notou que os comunistas no distrito só estão à altura dos objectivos do seu Partido se tudo fizerem para que este seja mais forte e mais influente entre as massas, particularmente entre a classe operária e os trabalhadores.

Nesse sentido, Filipe Rodrigues lembrou que estão por todos assumidas orientações como «dar prioridade à intervenção nas empresas e locais de trabalho com a responsabilização de quadros que assumam como tarefa principal o acompanhamento ou a criação de células de sector ou de empresa».

São igualmente linhas prioritárias «a realização de assembleias de organização, melhorando a sua estruturação e consolidando o funcionamento das já eleitas; a criação ou reforço de organizações de base local em diversos concelhos; a integração dos novos camaradas; a atribuição, a cada militante, de um organismo e uma tarefa concreta e dinamizar um estilo de trabalho que estimule a intervenção do Partido sobre os problemas dos trabalhadores e das populações e valorize a intervenção dos militantes, os organismos e o trabalho colectivo», sem esquecer, no entanto, a importância de levar por diante uma forte acção de recrutamento (estando já identificados 113 potenciais novos militantes e o propósito de contactar 300 trabalhadores que se considera «terem condições de integrar o PCP»); reforçar e criar organismos e comissões para o trabalho junto dos reformados, dos eleitos [no Poder Local Democrático], dos agricultores, dos pescadores, na área da floresta, dos serviços públicos, da cultura, do ambiente, junto das mulheres, dos jovens e dos Micro Pequenos e Médios Empresários; assim como dinamizar colectivos de propaganda e de venda e difusão do Avante! e elevar a formação ideológica, a militância e a iniciativa própria de cada colectivo.

Orgulho e acção

A 10.ª Assembleia da ORLEI constitui, por tudo isto e pelo mais que os espaço não permite dizer, um orgulho para os comunistas. Isso mesmo foi referido na intervenção de abertura por Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central e responsável pela ORLEI, que depois de sublinhar as razões substantivas desse orgulho, deteve-se na situação e nas mudanças ocorridas desde 2014, aquando da realização da 9.º Assembleia da ORLEI.

«O FMI e a União Europeia instalaram-se em Portugal a convite do PS, PSD e CDS e infernizaram-nos a vida. A situação económica e social no distrito reflectiu isso». Mas «este Partido não baixou os braços e não perdeu a confiança. Acreditando na força do povo lutámos, não desistimos e a luta deu (como sempre dá) resultados».

«Vivemos agora uma nova fase da vida política nacional» em que «com a luta e a nossa acção conseguimos travar o passo à direita mais reaccionária e alcançar conquistas para os trabalhadores e o nosso povo, que devemos valorizar», prosseguiu. Apesar disso, «olhando para a situação económica e social do nosso distrito, facilmente percebemos que é necessário ir mais longe no combate aos muitos e graves problemas que continuam por resolver».

Contudo, por muito áspera que seja a realidade, o PCP não se acomoda a pretensas fatalidades. E Ângelo Alves, como outros camaradas que se lhe seguiram na tribuna ao longo da Assembleia, colocou acento tónico na necessidade de intensificar a luta, a unidade e convergência, nas quais os comunistas desempenham um papel determinante, em torno de objectivos concretos, pela ruptura com a política de direita e a construção da alternativa.

Num distrito em que, apesar dos resultados nas últimas autárquicas, a CDU se mantém como uma poderosa força autárquica com mais de 50 eleitos nos diversos órgãos e a maioria em duas freguesias (numa das quais as mulheres predominam no executivo e entre os trabalhadores da Junta, foi salientado numa das intervenções), Ângelo Alves não deixou de realçar que «não são os resultados menos positivos que abalam o orgulho que temos na obra feita, nomeadamente na Câmara Municipal de Peniche», nem a «confiança que temos de que, mais cedo ou mais tarde, as populações saberão reconhecer o trabalho e o valor do projecto autárquico do PCP em diversas autarquias do distrito, desde logo na Marinha Grande».


Democracia interna

O PCP é um partido diferente, porque distinta é a sua forma de funcionar, a origem dos seus membros e os seus objectivos. Ao contrário de outros partidos, uma assembleia comunista não se destina a eleger chefes nem se resume a um ritual para a sua aclamação no poder.

Na AORLEI, como nas demais reuniões magnas do PCP, a ordem de trabalhos e horário foi colocada à consideração e votada pelos 154 delegados presentes, entre os quais estavam 120 eleitos pelos militantes nas organizações de base. Os restantes foram delegado por inerência por serem membros da direcção local ou membros do Partido na Direcção Nacional da JCP.

A Resolução Política aprovada no final por unanimidade, resultou de um intenso trabalho de elaboração e debate iniciado em meados de Novembro do ano passado. Ao longo de cinco meses, em cerca de 40 plenários e outras iniciativas, apreciou-se o documento (e elegeram-se os delegados, naturalmente). O texto recebeu 110 propostas de alteração, devidamente assinaladas para escrutínio dos presentes, e durante a Assembleia foram acolhidas mais cinco.

A composição social, num partido como o PCP, também tem que se lhe diga. Na Assembleia, 72 por cento dos delegados, dos 19 aos 85 anos, eram operários e empregados da indústria e serviços. 33 por cento eram mulheres.

Quanto à Direcção da Organização Regional de Leiria, proposta pela direcção cessante na base de dezenas e dezenas de conversas e auscultações, foi eleita com uma abstenção na sessão reservada a delegados que se seguiu ao almoço. Oito em 43 eleitos integram o organismo pela primeira vez (quase um terço são mulheres). Os operários e empregados representam mais de 60 por cento do total dos membros, os quais, na sua maioria, estão em organizações unitárias de massas (movimento sindical, associações e colectividades) ou em órgãos do Poder Local Democrático.

Diferentes, sim.


Moções

Na 1.ª AORLEI foram aprovadas por unanimidade e aclamação três moções. A relativa à defesa dos serviços públicos, que materializando direitos constitucionais conquistados com a Revolução de Abril, têm sido colocados em causa por políticas de sucessivos governo que os descapitalizam e desmantelam para favorecer «chorudos negócios» aos privados. «O distrito de Leiria foi afectado por este processo», sendo exemplos «os ataque à escola pública com o desinvestimento e encerramento de escolas; a extinção ou deficiente funcionamento de Serviços Básicos de Saúde; a perda de valências hospitalares; a degradação dos transportes (nomeadamente da Linha do Oeste) e do serviço postal; a redução de competências ou encerramento de tribunais, de serviços regionais do Estado e a privatização de diversos sistemas concelhios de distribuição de água em baixa», nota-se no texto, em que se «reafirma o compromisso de prosseguir a exigência do investimento do Estado no reforço e qualificação dos serviços públicos».

Numa outra moção intitulada «Cumprir Abril, afirmar Maio – desenvolver a luta dos trabalhadores», refere-se que «com a insubstituível acção e intervenção do PCP» registaram-se nos últimos anos avanços que «não são uma dádiva», antes resultam de uma luta que é necessário intensificar e alargar, desde logo na jornada do próximo 1.º de Maio, que os leirienses assinalam na cidade com concentração junto ao Largo do Papa, a partir das 15h00.

Finalmente foi ainda aprovada uma moção sobre o futuro Museu da Resistência e da Liberdade na Fortaleza de Peniche, aspiração antiga dos comunistas e outros democratas antifascistas desde o 25 de Abril, que se saúda desejando que constitua um «testemunho vivo do que foi a repressão nas prisões do regime fascista» mas também «da importância da luta contra o fascismo e pela liberdade e a democracia».


Jerónimo de Sousa acusa política de direita

No discurso que encerrou a AORLEI, o Secretário-geral do PCP foi especialmente incisivo para com os problemas que persistem decorrentes da política de direita, e os quais são observáveis «no «agravamento da situação da agricultura familiar, das pescas, da floresta, mas também no retrocesso verificado em importantes ramos da indústria. Tal como o desemprego, a precariedade e o trabalho sem direitos, os baixos salários e as baixas reformas, o fraco e desequilibrado investimento público num território marcado por profundas assimetrias e problemas ambientais agravados, pela degradação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente na Saúde e Educação».

Focou-se, no entanto, num importante problema regional, a respeito do qual Jerónimo de Sousa já se tinha pronunciado: os incêndios florestais que atingiram em Junho e Outubro do ano passado o distrito, com contornos de calamidade no Pinhal de Leiria.

Com efeito, o PCP mantêm-se preocupado quando, no «meio de tanta produção legislativa que se contradiz e se atropela, de tanto anúncio de milhões, de tanta propaganda», se constata que «há situações onde ainda não chegou o apoio necessário». Da mesma forma, «é preciso esclarecer o que está a ser concretizado na prevenção estrutural da floresta» e «para a defesa do mundo rural e o combate ao despovoamento».

«Disse-mo-lo muitas vezes. Repeti-mo-lo hoje aqui: a origem dos dramáticos acontecimentos do ano de 2017 radica nas opções de política de direita dos sucessivos governos nas últimas décadas, que esvaziaram estruturas do Ministério da Agricultura, como é tão evidente na sangria relativamente ao Pinhal de Leiria, destruíram 400 mil explorações agrícolas que geriam os territórios e cujas terras foram, quando muito, ocupadas por eucaliptos ou pinheiros mal plantados, encerraram centenas de serviços públicos, destruíram milhares de empregos, expulsaram centenas de milhar de pessoas, depauperaram as estruturas de combate», acusou.




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