As vitórias dão ânimo para melhor enfrentar as novas batalhas
Resistir, reivindicar e lutar resulta em aumentos salariais

ORGANIZAÇÃO De Évora a Viana do Castelo, da indústria ao comércio, aos transportes e aos seguros, confirma-se que os trabalhadores, com unidade, resistência e luta, conseguem resultados positivos.

Com firmeza, que pode incluir o recurso a formas de luta, os trabalhadores organizados nos sindicatos da CGTP-IN têm conseguido nos últimos tempos actualização dos salários com preservação ou reposição de direitos.

Na semana passada, o SITE Sul informou que o Grupo Multiauto, procurando atenuar o aumento do descontentamento e evitar que os trabalhadores intensificassem a luta, aumentou em duas das suas empresas o subsídio de refeição (um euro) no final de 2017, e os salários (40 euros), já em 2018. O sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN precisou que na Multiauto e na Evoracar – que representam as marcas Renault e Dacia, em Beja, Setúbal e Sines, e Renault, Volkswagen e Audi, em Évora – não ocorriam aumentos destes «há vários anos».
Durante o ano de 2017, como se refere numa nota publicada dia 10 no sítio da federação na Internet, intensificou-se o descontentamento dos trabalhadores, como se viu nas lutas realizadas em Junho, Setembro e Dezembro de 2017, com greves e outras formas de protesto, incluindo concentrações à porta da sede da empresa, em Setúbal. Na Evoracar, em Évora, esse descontentamento levou mesmo à recusa dos trabalhadores a prestarem serviço ao sábado.
Não foram actualizados os salários dos trabalhadores da Motorex, em Beja e Évora, empresa representante da Peugeot e pertencente ao mesmo grupo. Mas o SITE Sul não deu este caso por encerrado.

Na Novares (antiga Key Plastics), em Vendas Novas, os trabalhadores conseguiram que o salário mínimo seja de 600 euros em 2018. Este valor constava nas reivindicações apresentadas em Fevereiro, como refere o SITE Sul, numa nota de dia 6, adiantando que o aumento será pago com retroactivos a Janeiro. No entanto, mantêm-se as reivindicações, incluindo as salariais.
O sindicato valoriza o estabelecimento desta remuneração-base mínima, mas lembra o baixo nível salarial na fábrica e reclama que todos os trabalhadores tenham um aumento. É valorizada igualmente a redução gradual da percentagem de trabalhadores contratados através de empresas de trabalho temporário. Mas, nota o SITE Sul, para tal diminuição se iniciar, foi necessário que uma trabalhadora, com o apoio do sindicato, interpusesse em 2017 um processo em tribunal .

Na Metalonixo, em Arraiolos, os trabalhadores conquistaram já este ano actualizações salariais de três por cento e o aumento do subsídio de refeição.

Na Europac Kraft Viana foram aprovados, em plenário de trabalhadores, dia 20 de Fevereiro, os valores de actualização salarial propostos pela administração, prevendo em 2018 um aumento de 60 euros no salário-base. O salário de entrada (mínimo) passa a ser de 700 euros.
Este acordo com o SITE Norte na antiga Portucel de Viana do Castelo, divulgado no final de Março, inclui ainda 2019 e 2020. Em cada ano, fica assegurado um aumento de 45 euros no salário-base de cada trabalhador. Em Janeiro, tinha sido rejeitada uma proposta da empresa para aumentos a três anos, em percentagem e indexados à inflação.

No revisão do contrato colectivo de trabalho para o comércio retalhista do Algarve ficaram previstos aumentos salariais de 2,8 por cento, para vigorarem a partir de 1 de Janeiro deste ano. Na informação que divulgou no dia 12, sobre o fecho das negociações com a associação patronal Acral, o CESP/CGTP-IN refere ainda que o salário mínimo (585 euros) fica cinco euros acima do valor nacional e que foram redefinidas as categorias profissionais. Mantém-se o direito a 22 dias de férias, a que podem acrescer três dias, conforme a assiduidade.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário subscreveu, a 3 de Abril, juntamente com outras 12 estruturas, o Acordo de Empresa e o Regulamento de Carreiras na Medway (antiga CP Carga), que entrarão em vigor em Julho próximo. O entendimento, alcançado ao fim de quase dois anos de negociação, inclui um aumento salarial de 1,5 por cento, acrescido de 15 euros, com efeitos desde Janeiro. Ficou ainda previsto que qualquer matéria negocial comum que seja globalmente mais favorável aos trabalhadores será extensível ao pessoal agora abrangido.

Seguros com direitos

O acordo colectivo de trabalho (ACT) das seguradoras Ageas passa a abranger todo o Grupo Ocidental, revelou o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins, realçando que ficam assim garantidos direitos iguais para todos os trabalhadores das empresas Ageas Portugal (Seguros, Seguros de Vida e Services), Ocidental (Seguros, Seguros de Vida e Fundos de Pensões) e Médis.
O Sinapsa, num comunicado de 26 de Março, lembrou que tinha proposto este alargamento logo após a assinatura do ACT Ageas, a 21 de Junho do ano passado, pois este é mais favorável do que o ACT que vigorava desde 2016 na Ocidental, designadamente quanto a prémios de antiguidade, promoções obrigatórias, complemento do subsídio de doença, pagamento do subsídio de turnos e valor do trabalho suplementar.
Ficam garantidos, para 2018, aumentos salariais de 1,3 por cento e do subsídio de refeição; a vigência do ACT é «devidamente regulamentada, para os trabalhadores não perderem os seus direitos»; o horário normal é de 35 horas semanais, sem regimes de adaptabilidade nem «banco» de horas.

Amanhã, dia 20, deverá iniciar-se a discussão das matérias incluídas no protocolo negocial firmado com a Zurich, a 13 de Março, após várias reuniões na DGERT (Ministério do Trabalho) para celebração de um acordo de empresa.

Para dia 26 está agendada a primeira reunião de negociação para estabelecer um acordo de empresa na Europ Assistance. O Sinapsa adiantou que, a 5 de Março, foi estabelecido com a administração um protocolo negocial, assumindo a seguradora que o texto do futuro AE terá por base o ACT Ageas.

 



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