Breves
Lisboa sem PACA

João Ferreira, vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa (CML), participou, dia 14 de Abril, num debate com a população do Bairro de Alfama sobre o tema «Como e quando se aplica o Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis» (PACA), recentemente aprovado pela autarquia.

Na iniciativa – promovida pela Associação do Património e População de Alfama (APPA), no auditório do ISPA – muitas foram as pessoas que manifestaram as dificuldades de acesso à habitação. Outras relataram ter sido despejadas ou estarem sob ameaça de despejo, sem qualquer tipo de alternativa ou resposta à sua situação.

No debate, João Ferreira referiu a importância de implementar o PACA, proposto pelo PCP e aprovado na CML, de forma a disponibilizar mais fogos para arrendamento a custos acessíveis, nomeadamente a partir do património municipal existente.

Ficou ainda patente a necessidade urgente de revogar o Novo Regime de Arrendamento Urbano, conhecido como a «lei dos despejos» de Assunção Cristas, do CDS, proposta que o PCP fez na Assembleia da República e que brevemente será discutida e votada.

Na quinta-feira, 19, PS, BE, PSD e CDS chumbaram as propostas do PCP para a Carris: «Contratação de novos trabalhadores para a Carris, com a devida publicitação do procedimento» e «fim da externalização dos fiscais da Carris».


Balanço no Redondo

No dia 14 de Abril, a CDU realizou, na sala da Assembleia Municipal, um plenário de balanço dos primeiros seis meses do mandato autárquico 2017-2021. Na sessão – dirigida por David Grave, vereador na Câmara Municipal de Redondo – destacou-se as medidas que por iniciativa ou proposta da Coligação PCP-PEV já foram aprovadas na autarquia. Entre outras, de referir a redução do IMI para 0,375 por cento; a redução da factura da água; criação de um programa de apoio à natalidade; atribuição de um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Redondo para aquisição de uma ambulância.

A CDU pressionou, de igual forma, para que a Câmara Municipal assinasse o ACEP com o STAL, acordo que prevê a atribuição de mais três dias de férias a todos os trabalhadores do município de Redondo.


App «VIVE+AQUI»

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apresentou, no dia 20 de Abril, na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, a App «VIVE+AQUI». Esta ferramenta digital, gratuita, está agora disponível para ajudar as pessoas em risco ou em situação de violência doméstica.


Saúde em Loures

A criação de mais respostas na área da saúde mental e o aumento do número de médicos de famílias são algumas das recomendações de um estudo, apresentado no passado dia 17, sobre o perfil de saúde do concelho de Loures. O estudo foi elaborado pela autarquia, em parceria com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.


«Falhas» em Guimarães

Guimarães deixou de integrar a lista dos finalistas ao título de Capital Verde Europeia 2020. Apontando «falhas» na candidatura apresentada, a CDU – em nota divulgada no dia 18 de Abril – refere que a decisão «não deve, nem pode, ser um travão no avanço da construção de um concelho mais verde, mais ecológico e sustentável».


Visão da EMAS

A CDU desafiou, quinta-feira, 19, a actual administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), presidida pela actual vice-presidente da autarquia, do PS, a «dar seguimento à linha estratégica e orientadora que vinha sendo seguida».

Em nota de imprensa, a Coligação PCP-PEV recorda que a «primeira preocupação» da anterior administração da EMAS foi a de «garantir» que a maioria das freguesias do concelho de Beja «teria de ver melhoradas as condições de abastecimento e de qualidade de água sem que isso onerasse os munícipes com o aumento do custo da tarifa». Relativamente ao desempenho da empresa, valoriza-se também os «evidentes sinais de melhoria», como é disso exemplo a «redução de perdas na rede pública, cujo cenário era caótico em 2013».


Setúbal é cidade há 158 anos

Por iniciativa da CDU, a Câmara Municipal de Setúbal aprovou, no dia 18 de Abril, uma moção que exalta a passagem dos 158 anos da elevação de Setúbal a cidade.