- Edição Nº2318  -  3-5-2018

Acordo na EMEF estimula novas lutas

RESULTADOS Conquistado pela luta dos trabalhadores, o acordo assinado na EMEF a 27 de Abril pelo Sindicato dos Ferroviários representa ganhos remuneratórios sem perda de direitos.

Ainda na sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário emitiu um comunicado aos trabalhadores, dando conta de que estava dado «um passo intercalar», que «não é a solução final» para os objectivos que estiveram na origem das mais recentes acções colectivas.
O sindicato da Fectrans/CGTP-IN realçou que «com este acordo, os trabalhadores não perdem nenhum direito e aumentam o rendimento», ou seja, «saem a ganhar e em melhores condições para lutar pelo resto». Este mesmo espírito sobressaiu do anúncio do levantamento de todos os pré-avisos de greve na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: «Pára-se a greve, não se pára a luta».

Como subiu o nível

Na segunda-feira, dia 30, o SNTSF relatou que o acordo de dia 27 foi alcançado num processo de negociação com representantes do Governo (ministérios do Planeamento e Infra-estruturas, do Trabalho e das Finanças) e das administrações da EMEF e da CP. As reuniões «só aconteceram a este nível, pelo impacto da luta, em particular, no Porto, devido à mobilização dos trabalhadores de Guifões e Contumil».
Mesmo assim, «deu para perceber que o Governo traçou uma “linha vermelha” nesta negociação», pretendendo «que não houvesse uma aplicação directa daquilo que foi o acordo da CP ou com um resultado que levasse a qualquer identificação com o acordo feito nesta empresa».
Desta forma se explica melhor a decisão adiantada no comunicado anterior: «no contexto da discussão ainda hoje feita nos locais de trabalho», assinar «aquilo que se conquistou» e «de seguida, reorganizar a mobilização dos trabalhadores para as outras lutas», em particular, «a luta contra a divisão da EMEF».

O que ficou acordado traduz-se em três pontos:
em Maio, iniciar a negociação da revisão do Acordo de Empresa (AE) e do Regulamento de Carreiras (RC), para produzir efeitos a 1 de Janeiro de 2019;
actualizar, a partir deste mês (inclusive) os subsídios de turno I e II, criando um subsídio de turno III (três turnos rotativos), sem qualquer redução do repouso de 12 horas associado ao descanso semanal (inicialmente pretendida pela empresa);
pagamento em Maio e nos meses seguintes (e nos subsídios de férias e de Natal) de um suplemento remuneratório, que em 2019 integrará a tabela salarial, no valor de 23 euros por mês, para os índices remuneratórios 100 a 167, e de 16 euros, nos índices seguintes.

Estas medidas representam ganhos anuais, em 2018, entre 160,00 e 733,50 euros por trabalhador. Também deste ponto de vista, o acordo «é mais uma etapa da luta contínua dos trabalhadores pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho», que se segue às mudanças de índices, em Outubro de 2017, «para a grande maioria dos trabalhadores, devido à reposição de direitos roubados pelo governo anterior».
Das matérias que vai colocar nas negociações do AE e do RC, o sindicato destaca: o desbloqueamento das progressões para quem está nos topos da grelha indiciária; uma nova grelha salarial e regras de progressão; o subsídio de turno e restantes matérias pecuniárias; horários e organização do tempo de trabalho; reforço dos direitos laborais; fim dos vínculos precários.
Quanto ao futuro da EMEF, o SNTSF recorda que «os planos do Governo e da CP para a EMEF são de concretização de mais uma divisão, na forma de ACE (Agrupamentos Complementares de Empresas)», e reafirma que «continuaremos a mobilização de oposição a estes objectivos e, acima de tudo, na defesa dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores», para concluir que «a cada momento, que a questão se colocar, não deixaremos de apontar os caminhos na defesa de quem trabalha».

Só na IP não querem?

«Será que só na Infra-estruturas de Portugal não querem chegar a acordo?» – questionam 14 organizações sindicais representativas dos trabalhadores das empresas do Grupo IP, num comunicado conjunto de dia 30.
A redacção apresentada para assinatura aos sindicatos era diferente do acordo verbal alcançado com a tutela a 31 de Março, pelo que se manteve a greve de 2 de Abril, que teve forte adesão.
Não houve ainda qualquer reacção do Governo ao texto que os sindicatos redigiram e enviaram, reflectindo os termos acordados no final das negociações, por altura da Páscoa. Como «só somos ouvidos e só negoceiam com pré-avisos de greve em cima da mesa», a plataforma sindical aprovou um calendário de lutas para os próximos dias:

8 de Maio, às 10h30, cordão humano do Saldanha ao Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas;
10 de Maio, greve ao trabalho extraordinário e um conjunto de greves de uma hora por turno;
11 de Maio, greve de 24 horas.