- Edição Nº2318  -  3-5-2018

Do maior 1.º de Maio a luta cresce para 9 de Junho

AVANÇAR No maior 1.º de Maio dos últimos anos, a CGTP-IN exigiu que em 2019 o salário mínimo seja de 650 euros e convocou uma manifestação nacional para 9 Junho, em Lisboa.

«Estamos a fazer o maior 1.º de Maio dos últimos anos em Portugal», disse o Secretário-geral da CGTP-IN, logo no início da sua intervenção na Alameda D. Afonso Henriques. Arménio Carlos notou que esta observação era feita em nome da Comissão Executiva da confederação e «com base nas informações que nos chegaram de todo o País, das 40 localidades onde comemoramos o 1.º de Maio, no continente e nas regiões autónomas».
Além da grande manifestação, desde o Martim Moniz, e do comício-festa na Alameda, que juntaram muitos milhares de trabalhadores dos distritos de Lisboa e Setúbal (concelhos da Margem Sul do Tejo), o movimento sindical unitário promoveu manifestações, concentrações e outras iniciativas no Porto e em Viana do Castelo, Guimarães, Vila Real, Bragança, Viseu, Mangualde, Lamego, Guarda, Seia, Castelo Branco, Covilhã, Tortosendo, Minas da Panasqueira, Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Santarém, Torres Vedras, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Portalegre, Évora, Beja, barragem do Roxo (Pias), barragem do Enxoé (Ervidel), Setúbal, Casebres e Santa Catarina (Alcácer do Sal), Grândola, Sines, Faro, Portimão, Funchal, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada.

Valorizar a luta
e os trabalhadores

As mensagens destas comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores foram expressas em cartazes, faixas, carros alegóricos, camisolas, autocolantes e cravos ao peito... Foram gritadas a várias vozes, unindo mulheres e homens, jovens e idosos, trabalhadores de empresas privadas e do sector público, gente com diferentes sotaques e também de diferentes países, de várias profissões e ainda estudantes. Com todas as letras, a CGTP-IN disse o que havia a dizer, na generalidade dos locais de comemoração, através de intervenções dos seus dirigentes e de resoluções, com texto-base comum e referenciando as especificidades de cada região.
Em Lisboa, no grande palco da Alameda, intervieram uma dirigente da Interjovem e o Secretário-geral da Intersindical Nacional, e foi aclamada uma resolução a afirmar o compromisso de intensificação da luta reivindicativa e de mobilização para a manifestação de 9 de Junho, que acabara de ser anunciada.
«Temos de intensificar a acção e a luta em todos os locais de trabalho e fazer de Maio um mês de luta intensa», «uma luta para a qual estamos todos convocados e que irá convergir numa grande manifestação nacional, em Lisboa, no dia 9 de Junho, do Marquês de Pombal para os Restauradores, para expressar as reivindicações dos trabalhadores e do povo, exigindo a ruptura com a política de direita e a implementação de uma política de esquerda e soberana, que abra as portas a melhores condições de vida e de trabalho, que valorize o trabalho e os trabalhadores, a um Portugal com futuro», afirmou Arménio Carlos, no final da sua intervenção.
O Secretário-geral da CGTP-IN evocou o assassinato e prisão de trabalhadores e dirigentes sindicais, em Chicago, nos EUA, há 132 anos – massacres que estiveram na origem do 1.º de Maio que trabalhadores de todo o mundo passaram a celebrar, prosseguindo até hoje a luta «por melhores condições de vida e de trabalho, pela sua emancipação, por uma sociedade nova, liberta da exploração do homem pelo homem».
Manifestou «a solidariedade de todos nós com o martirizado povo palestiniano, contra a opressão de Israel, pelo direito à autonomia e independência da Palestina e a instalação da sua capital em Jerusalém Oriental; com o povo sírio, contra o terrorismo e as agressões militares dos EUA, da França e de Inglaterra, pela defesa da soberania do seu país; com o povo brasileiro, contra o golpe da direita fascista, pela independência dos tribunais, a libertação de Lula da Silva e o respeito pelos direitos laborais e sociais; com todos os povos do mundo que lutam pela defesa dos seus recursos naturais, contra a ofensiva predadora do imperialismo, pela paz, contra a guerra».
Foi lembrada a resistência e luta em Portugal, contra o fascismo, na construção da democracia e no combate mais recente, «que derrotou o governo do PSD-CDS, alterou a relação de forças na Assembleia da República e permitiu iniciar um processo de reposição de rendimentos e direitos, de aumento dos salários, das pensões e dos apoios sociais, demonstrando que este é o caminho para assegurar o crescimento e desenvolvimento económico e social».
A CGTP-IN assinala, no entanto, que este é «um processo que, por responsabilidade do Governo do PS, entrou numa fase de estagnação, frustrando legitimas expectativas» e suscitando «o aumento do descontentamento e da contestação dos trabalhadores e da população em geral». Ora, «o Governo do PS não pode continuar a dizer que é de esquerda e a convergir com a direita no que respeita à legislação laboral e à contenção salarial, ou a fazer acordos com o PSD sobre questões relacionadas com a municipalização e as políticas mais gerais da UE».
Arménio Carlos frisou que o Governo «tem de falar menos com Bruxelas e fazer mais pelos portugueses», e que «para o País avançar, é preciso romper com a política de direita que o fez recuar».
Nos dias de hoje, «a luta dos trabalhadores e do povo continua a ser, como sempre foi, elemento decisivo para resistir, repor, defender e conquistar direitos», afirmação que fundamenta o apelo da CGTP-IN: «é preciso intensificar a acção e a luta reivindicativa e valorizar os resultados que estamos a ter, como o aumento dos salários em milhares de empresas e a fixação de salários não inferiores a 600 euros em muitas delas, a passagem ao quadro permanente de milhares de trabalhadores que tinham vínculos precários, a redução dos horários de trabalho semanal para menos de 40 horas, a garantia de 25 dias úteis de férias para muitos trabalhadores, o fim de adaptabilidades e bancos de horas em algumas empresas e a recusa destas medidas em muitas outras».

Mais unidade e luta
por reivindicações justas

A Intersindical salienta que «o momento é de unir esforços e vontades para promover a convergência da luta» e alerta desde já que tal deve ocorrer «rejeitando apelos a maiorias absolutas que sempre se voltaram contra os trabalhadores, independentemente de serem protagonizados pelo PSD-CDS ou PS», e «exigindo uma política de esquerda, que responda às propostas da CGTP-IN e às necessidades de desenvolvimento económico e social do País».
Na intervenção do Secretário-geral da Inter foi classificada como «inaceitável» qualquer «política que, em vez de responder aos interesses dos trabalhadores, se coloque do lado do poder económico, legisle em seu favor, facilite ou ignore a repressão, as discriminações, a negação e violação de direitos para aumentar a exploração dos trabalhadores e acumulação de lucros e fortunas dos patrões».
«Este movimento de reivindicações e luta é para continuar e ampliar», apelou.

Na Resolução, ficaram referidos os objectivos colocados pela central:
aumento dos salários de todos os trabalhadores, do público e do privado, e fixação do salário mínimo nacional em 650 euros, em Janeiro de 2019, porque o aumento do SMN contribuiu para o crescimento económico e a redução do desemprego; porque já em 2011 e, de forma mais abrangente, em 2018, conseguiu-se os 600 euros em diversas empresas e sectores; porque a passagem, que o Governo anunciou, para os 600 euros em 2019, traduz-se num aumento de apenas 67 cêntimos diários; porque todos os sectores de actividade aumentaram o volume de negócios e os lucros, estando em condições de corresponder a esta reivindicação da CGTP-IN; porque os 650 euros serão uma alavanca para o aumento geral dos salários em Portugal, que é uma questão de justiça social;
revogação da caducidade e outras normas gravosas da legislação laboral, reposição do tratamento mais favorável e da renovação automática das convenções;
35 horas de trabalho semanal para todos, contra a desregulação dos horários;
combate efectivo a todas as formas de precariedade, aplicando a regra de que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um contrato de trabalho efectivo;
reposição do vínculo de nomeação na Administração Pública;
reforço e melhoria do acesso aos serviços públicos e a garantia da universalidade na Saúde, no Ensino, na Segurança Social, na Justiça e na Cultura;
reposição dos 65 anos como idade legal de reforma e o acesso à reforma, sem penalização, após 40 anos de descontos.

 

Greves no calendário

30 de Abril
Trabalhadores do Centro Hospitalar de Gaia e Espinho, organizados no Sindicato da Função Pública do Norte, estiveram em greve no dia 30, contra a perseguição movida pela administração a quem exerce o direito de greve, contra a falta de pessoal, pela legalidade dos horários, entre outras reivindicações.
Desde segunda-feira, 30, até dia 5, sábado, estão em greve os trabalhadores da inspecção sanitária (médicos veterinários e auxiliares de inspecção) da direcção-geral de Alimentação e Veterinária, que exigem a criação de uma carreira específica. A Federação da Função Pública contesta ainda a municipalização das competências e a precarização do trabalho neste sector.

2 de Maio
Em greve, de 26 de Abril a 2 de Maio, por aumentos salariais e descongelamento das carreiras, trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda concentraram-se dia 2 junto à sede, em Lisboa, tal como haviam feito a 26 de Abril, no mesmo local, e a 30 de Abril, no Porto.

3 de Maio
Os trabalhadores da Preh Portugal, na Trofa, iniciam hoje uma nova série de greves de uma hora por turno, por aumentos salariais e pelo fim do trabalho ao sábado. A luta ocorre ainda nos dias 5, 10, 17 e 19 de Maio.
Os enfermeiros do CHUC (Centro Hospitalar Universitário de Coimbra) fazem greve hoje, dia 3, das 10 às 13 horas, e concentram-se na entrada principal dos HUC.

4 de Maio
Para amanhã, dia 4, está convocada greve nacional dos trabalhadores não docentes da rede pública de escolas, prosseguindo a luta pela reposição das carreiras especiais, pela valorização salarial, pelo fim do recurso ilegal ao emprego precário, integração de todos os trabalhadores com vínculo precário e admissão de pessoal necessário (com uma nova portaria de rácios) e para que seja posto fim ao processo de municipalização na Educação, como referiu a Federação da Função Pública.

8 de Maio
Para 8, 9 e 10 de Maio está convocada greve de médicos, confirmada pela FNAM. A federação marcou ainda uma concentração para dia 8, às 15 horas, em Lisboa, frente ao Ministério da Saúde.