- Edição Nº2320  -  17-5-2018

Lisboa e Porto solidários com a Palestina

SOLIDARIEDADE As concentrações realizadas ao final da tarde de segunda e terça-feiras em Lisboa e no Porto foram momentos altos na condenação da política criminosa que Israel e os EUA intensificam contra o povo palestiniano, e na defesa do direito deste à sua emancipação nacional.

Entre quinta-feira, 10, e anteontem, a solidariedade para com o povo palestiniano assumiu relevo em Portugal e no mundo. Por cá, antecipando as ondas de choque que a concretização da transferência da embaixada dos EUA para Jerusalém, justamente quando se assinala 70 anos sobre a criação do Estado de Israel e a catástrofe (Nakba) da expulsão de centenas de milhares de palestinianos dos seus territórios (15 de Maio de 1948), e rejeitando tal decisão unilateral e provocatória da administração norte-americana e do sionismo, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC), a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e o Movimento pelos direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM, convocaram protestos em Lisboa e no Porto, segunda e terça-feira, respectivamente.

Antes, estas organizações entregaram na embaixada dos EUA uma carta aberta. Na Assembleia da República (AR), sexta-feira, 11, o PCP levou a votos um texto de condenação, e no mesmo dia a JCP promoveu uma concentração frente à representação diplomática de Israel em Lisboa. O Partido difundiu dois comunicados (ver caixas).

Às iniciativas do CPPC, CGTP-IN, MDM e MPPM juntaram-se mais de meia centena de organizações políticas, sindicais e sociais portuguesas, bem como dezenas de personalidades nacionais de várias áreas, subscrevendo um apelo para a acção pública intitulado «Basta de crimes! Não à provocação de Trump! Liberdade para a Palestina! Paz no Médio Oriente!».

A pertinência das acções de solidariedade nunca estaria em causa. Contudo ela acabou sublinhada pelos dramáticos acontecimentos ocorridos na Faixa de Gaza na segunda-feira. Enquanto em Jerusalém os governos de EUA e Israel (acompanhados por outros homólogos, pese a não comparência de dezenas de países, incluindo Portugal) inauguravam a nova embaixada norte-americana, a alguns quilómetros, na Faixa de Gaza, milhares de palestinianos eram alvo de um massacre que só não é inaudito porque a história regista outras vagas de assassinatos sionistas na Palestina.

À hora em que começou a iniciativa em Lisboa, no Largo Camões, na qual participaram pelo menos 300 pessoas, o número de assassinados por Israel junto ao muro que confina a Faixa de Gaza – fazendo dela a maior prisão do mundo – superava os 50. No dia seguinte, quando a concentração de solidariedade ocorreu na Praça da Palestina, no Porto, o número de vítimas mortais aproximava-se já das 70.

Só na segunda-feira, 14, foram 60 os palestinianos executados, sendo o mais novo uma bebé de oito meses. Os mais velhos tinham 39 anos. A média etária dos mortos está entre os 23 e os 24 anos. Quase três mil manifestantes pacíficos resultaram feridos, a maioria dos quais por fogo real disparado pelas forças ocupantes, as quais, disse anteontem Rupert Colville, porta-voz do alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, têm a obrigação de proteger os civis e apenas usar força letal em caso de perigo para a própria vida, o que, sublinhou o responsável, não foi de todo o caso. «Basta é basta!», concluiu.

Não é por isso de estranhar que na iniciativa em Lisboa (na qual esteve uma delegação do PCP composta por Ângelo Alves, da Comissão Política, e Bruno Dias, do Comité Central), apresentada pelo músico Tiago Santos, e na qual intervieram Filipe Ferreira, em nome do CPPC, Ana Souto, em representação do MDM, Carlos Almeida, pelo MPPM, e Arménio Carlos, da parte da CGTP-IN, para além da denúncia da criminosa política sionista, dos seus objectivos e aliados; para além dos perigos de uma escalada de violência de proporções incalculáveis no Médio Oriente; para além do direito inalienável dos palestinianos à paz e ao progresso num Estado próprio, nos termos internacionalmente reconhecidos, tenha sobressaído a determinação em prosseguir e reforçar a solidariedade para com a justa luta daquele povo. E duas certezas inabaláveis: a de que o que está a suceder «não é guerra, não é conflito, mas um genocídio», mas que porém o futuro pertence aos justos e, por isso, a «Palestina vencerá!».

No Porto, os participantes na concentração apresentada por Sara Alves e em que usaram da palavra Olga Dias, do MDM, Nuno Coelho, da CGTP-IN, o escritor José António Gomes e Ilda Figueiredo, presidente do CPPC, evidenciaram a mesma determinação, o mesmo choque e idêntica esperança. Como em Lisboa, aprovaram o já referido apelo proposto pelas organizações promotoras, o qual é um grito de revolta, um instrumento contra a revisão da história, para o esclarecimento e mobilização solidária para com os palestinianos, que se quer livres na sua Palestina e num Médio Oriente em paz.

PCP manifesta repúdio

Reagindo à consumação da transferência da representação diplomática norte-americana para Jerusalém e ao massacre perpetrado por Israel contra os palestinianos que protestaram, segunda-feira, na Faixa de Gaza, o Partido emitiu duas notas de imprensa.

A última, anteontem, terça-feira, «condena da forma mais veemente o bárbaro massacre cometido desde há semanas por Israel contra os manifestantes da “Grande Marcha do Retorno”» e denuncia que a «natureza criminosa dos dirigentes de Israel fica patente na sua premeditada opção de assinalar o 70.º aniversário da criação do seu Estado com um novo massacre do povo palestiniano, confirmando que a Catástrofe (Nakba) de há 70 anos – que expulsou das suas casas e terras mais de 750 mil palestinianos –, prossegue até aos nossos dias».

Responsabilizando os EUA e «as provocações do seu presidente, Donald Trump», mas também «todos quantos têm sistematicamente dado cobertura à política sionista de Israel, convivido com a sua afronta permanente à legalidade internacional e garantido a impunidade dos seus crimes», o Partido «sublinha que os graves acontecimentos de ontem [dia 14] não foram "um confronto" entre "duas partes", como alguns procuram fazer crer, mas sim um massacre deliberado, em que manifestantes palestinianos desarmados foram friamente alvejados a tiro pelas forças israelitas».

O PCP insiste que «a gravidade do momento não se compadece» com declarações que escamoteiem e encubram os responsáveis e coniventes, considerando que «o Governo português tem a obrigação de erguer a voz de Portugal na denúncia e condenação frontal desta inadmissível situação».

Já no comunicado divulgado na segunda-feira, os comunistas realçam que «após sete décadas de incumprimento das resoluções da ONU de criação de um Estado Palestiniano em território da Palestina, com capital em Jerusalém; após anos de falsas e vãs negociações de soluções políticas que assegurassem os direitos nacionais do povo Palestiniano – a concretização desta iníqua decisão confirma que os EUA desrespeitam de forma clara o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas e que não assumem uma posição séria em processos negociais nem na busca de caminhos para a paz».

«Estamos perante uma premeditada operação de afronta aos princípios da Carta da ONU, em que os EUA tentam impor, em articulação com Israel e com a conivência de outras potências da NATO, a lei do mais forte, do arbítrio e da violência nas relações internacionais», acrescenta o PCP, para quem «os repetidos bombardeamentos israelitas sobre a Síria – nomeadamente os da semana passada – e o contínuo massacre de pacíficos manifestantes palestinianos por parte de Israel, que acompanham a escalada de provocações da administração norte-americana, avolumam o perigo de que a tragédia de um quarto de século de guerras dos EUA, NATO e seus aliados contra os povos do Médio Oriente se transforme numa catástrofe de ainda mais dramáticas proporções».

Neste âmbito, reclama-se ainda que o Governo português assuma «uma posição clara de demarcação das ilegalidades e da estratégia belicista dos EUA e da NATO, bloco político-militar do qual a União Europeia se proclama “pilar europeu”. No mesmo sentido, o Partido recorda que, de acordo com os princípios de relacionamento internacional definidos na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no seu Artigo 7.º, Portugal deve condenar, de forma inequívoca e soberana as políticas de agressão e guerra da administração norte-americana e a impune, criminosa e ilegal política de Israel», bem como «defender intransigentemente a paz mundial, nomeadamente os inalienáveis direitos nacionais do povo palestiniano».

Num e noutro texto o PCP reafirma a sua solidariedade de sempre para com o povo palestiniano e a sua luta.

Juventude na primeira linha

Ao final da tarde de sexta-feira, 11, a Juventude Comunista Portuguesa promoveu uma concentração frente à representação diplomática de Israel em Portugal. O objectivo foi alertar para a criminosa política sionista, a qual, desde o início do ano, havia já assassinado 71 palestinianos com idades entre os 16 e os 46 anos, sendo que a larga maioria tinha menos de 30 anos.
A cifra duplicou desde segunda-feira em resultado da violência com que Israel respondeu aos protestos pacíficos massivos na Faixa de Gaza, mas na ocasião da iniciativa da JCP aquele era o número de vítimas confirmado. Em sua memória, a organização revolucionária da juventude portuguesa levou até à embaixada de Israel em Lisboa um cravo e um pequeno cartaz com o nome e a idade de cada um dos mortos.
No acto público que reuniu dezenas de jovens, usou da palavra Luís Encarnação, membro da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP. Sublinhou a corajosa resistência do povo palestiniano e denunciou a imposição, por parte de Israel, de «humilhações quotidianas» e de «uma repressão brutal» a todo um povo, destacando, ainda, «as repetidas agressões contra a população da Faixa de Gaza, submetida desde 2007 a um criminoso bloqueio», e as «centenas de crianças e jovens que se encontram detidas, muitos dos quais sem qualquer acusação ou direito de defesa».

Carta aberta

Na quinta-feira, 10, ao início da tarde, representantes das quatro organizações que encabeçaram as concentrações de protesto e solidariedade ocorridas em Lisboa e no Porto deslocaram-se à representação diplomática norte-americana no nosso País para entregar uma carta aberta dirigida ao presidente da administração norte-americana.
Na carta, Filipe Ferreira, João Barreiros, Ana Souto e Vítor Pinto expressam «repúdio pela decisão [dos EUA]», e notam que tal «viola de forma particularmente grave o direito internacional e coloca em causa numerosas resoluções da ONU, incluindo a Resolução 478 do Conselho de Segurança, de Agosto de 1980, que apelou aos estados-membro para que retirassem as suas missões diplomáticas de Jerusalém, e a Resolução 2334 do CS, de 2016, que explicitamente menciona Jerusalém Oriental como «território palestino ocupado».
As três organizações consideram, ainda, que com este acto «os EUA comprometem e colocam-se à margem do consenso internacional», reafirmado em 2012, de uma «solução de dois estados, com um Estado da Palestina independente, soberano, democrático, viável e contíguo, lado a lado com Israel, em paz e segurança, com base nas fronteiras anteriores a 1967». Washington também «renega o papel de “mediador” que cultivam», acusam.
CPPC, CGTP-IN, MDM e MPPM concluem a carta aberta reafirmando «a sua mais veemente condenação à decisão dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital de Israel» e reiteram «a sua solidariedade com o povo palestino na sua justa luta pelos seus inalienáveis direitos nacionais».

PSD, CDS, PS e PAN inviabilizam condenação

Foi a votos na Assembleia da República na sexta-feira, 11, um voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, apresentado pelo PCP, no qual se salientava que a transferência da embaixada dos EUA para Jerusalém coincidente com «os 70 anos da criação do Estado de Israel e da NAKBA, que marca a expulsão da população palestiniana das suas terras», «constitui uma clara afronta ao direito internacional e às Nações Unidas» e representa «um apoio explícito à política de colonização de Israel» e «uma agressão frontal aos direitos do povo palestino». A iniciativa comunista acabou inviabilizada pelos votos contra das bancadas do PSD e CDS e a abstenção da maioria dos deputados do PS e do deputado do PAN.
Para além dos deputados do PCP, também o BE, PEV e 17 eleitos pelo PS votaram favoravelmente o texto que condenava a decisão dos EUA; manifestava a sua solidariedade com o povo palestiniano, afirmava o direito deste «ao reconhecimento do seu próprio Estado, nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Leste, assim como o direito de retorno dos refugiados», e instava o «governo português, no respeito pela Constituição da República, a condenar a decisão dos EUA».