Afirmar
a defesa do SNS
só vale com contratação
de pessoal
Enfermeiros combatem ruptura do SNS

EMERGÊNCIA Sem autorização do Governo para contratar enfermeiros, várias administrações hospitalares encerram serviços e reduzem camas. Assim, o Serviço Nacional de Saúde é levado à ruptura.

O alerta está a ser dado pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN), com uma série de greves em instituições de Saúde, desde a semana passada. Na última semana de Junho, a acção «Mais enfermeiros contra a ruptura» assume dimensão nacional, pela admissão de enfermeiros, pelo descongelamento das progressões a todos e pelo suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas.
Para a primeira semana de Julho foi convocada uma acção pela harmonização de direitos e condições de trabalho nas unidades que funcionam em regime de parcerias público-privado.

Sem solução, agrava-se

Hoje fazem greve os enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que se concentram, ao final da manhã, na entrada principal do Hospital de Santa Maria. No CHLN, afirma o SEP, houve uma redução de 180 enfermeiros desde 2010. Só este ano saíram cerca de 100 enfermeiros. Foi reduzido o número de enfermeiros por turno, aumentou o trabalho extraordinário programado, acumulam-se centenas de feriados não gozados, diminuíram as folgas e subiram os ritmos de trabalho.
Uma greve de duas horas ocorreu na terça-feira, dia 22, no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). Aqui, a carência de enfermeiros também provocou a redução do número de profissionais por turno, a realização de trabalho extraordinário programado (mais de 15 mil horas por pagar) e o aumento de ritmos de trabalho.
O SEP indicou ainda outras consequências: o serviço de neonatologia encerrou 12 vagas e a pediatria três; a unidade móvel de apoio domiciliário pediátrico passou de três visitas por semana para uma; o projecto de cuidados paliativos foi cancelado; as salas de pequena cirurgia por vezes são encerradas.
Para a direcção regional do sindicato, com a opção política de não contratar pessoal, o Governo «coloca efectivamente em causa a acessibilidade aos cuidados, degrada o Serviço Nacional de Saúde, potencia o aumento das respostas no âmbito do sector privado e, consequentemente, a sua proliferação».

Este conjunto de greves e concentrações, anunciado pelo SEP na véspera do Dia Internacional do Enfermeiro (assinalado a 12 de Maio), começou no Hospital de São João, dia 17. Nesta importante unidade de Saúde do Porto, havia em Abril menos 20 enfermeiros do que em Outubro; estão por pagar 60 mil horas de trabalho extraordinário, não são cumpridas as horas de descanso entre turnos e estes, ilegalmente, chegam a ter 12 horas.
Para responder à aplicação do horário semanal de 35 horas, a administração reportou que são necessários mais 158 enfermeiros, admitindo o SEP que a recusa da sua contratação leve ao encerramento de serviços.

No dia 18, sexta-feira, enfermeiros concentraram-se à entrada do Hospital das Caldas da Rainha, manifestando a sua indignação pelo agravamento de situações problemáticas que se arrastam no Centro Hospitalar do Oeste (que inclui também os hospitais de Peniche e Torres Vedras). O SEP notou que os responsáveis do CHO assumiram já a necessidade de contratar 200 enfermeiros e substituir mais de 30 que se encontram de baixa ou licença prolongada.
Aqui há ainda três dezenas de profissionais, com vínculos precários, que sofreram desde Abril um corte na remuneração, para oito euros por hora, estando a empresa que ganhou o contrato a ameaçar reduzir mais um euro a partir de Junho.

Até final de Junho estão anunciadas greves no Centro de Reabilitação Rovisco Pais (Tocha, Coimbra), na ULS de Matosinhos, no CH Lisboa Ocidental, no Hospital de Guimarães e na ULS do Alto Minho. No âmbito da acção «Mais enfermeiros contra a ruptura» decorrem também plenários (onde podem ser decididas outras formas de luta).

 



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