Só com unidade e luta
os professores têm obtido resultados
Professores em força exigem actos a 4 de Junho

MANIFESTAÇÃO Mais de 50 mil docentes desceram a Avenida da Liberdade, no sábado, dia 19, reclamando que o ME traga mais do que conversa para as reuniões com os sindicatos que finalmente convocou.

Na concentração inicial, na Praça do Marquês de Pombal, a partir das 15 horas, e na manifestação que começou, cerca das 17 horas, em direcção ao Rossio, participaram professores e educadores de praticamente todos os distritos, organizados nos sindicatos da Fenprof e em outras nove estruturas que constituem a plataforma que tem conduzido a luta em defesa da escola pública e pela valorização dos profissionais que a ela dão todos os dias o melhor do seu esforço e da sua competência.
Na multiplicidade de bandeiras sindicais e de cartazes individuais destacava-se a unidade da mensagem, em especial a reivindicação de que, no descongelamento de carreiras, não sejam apagados da carreira nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho prestado. Também se notou o resultado da decisão sindical de indicar uma forma de produção artesanal de pancartas, com base nos símbolos amarelos «emoji» que, nas comunicações electrónicas, representam alegria, tristeza, arrelia e outras emoções, e que foram usados também em t-shirts negras, com frases a propósito da situação no ensino e da luta dos docentes.
A partir do palco instalado na Rotunda, com o Parque por fundo, intervieram dirigentes das organizações sindicais, sobressaindo nos diferentes discursos as palavras muito críticas dirigidas ao ministro da Educação. Os motivos surgem logo nas primeiras linhas da resolução que foi colocada à votação e aclamada, após o discurso do Secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, o último dos oradores.
«À medida que a actual legislatura foi avançando, Governo e Ministério da Educação foram, cada vez mais, desrespeitando compromissos, desvalorizando o relacionamento institucional com os docentes e as suas organizações representativas e tornando inconsequente a negociação», sendo que «muitos dos velhos problemas que afectavam os professores se têm agravado e, simultaneamente, foram criados novos problemas que penalizam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho».

O que faz falta

A caracterização da situação determinou a exigência geral de «respeito», por parte do Governo e do ME, mas «traduzido em medidas concretas»: contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, com início imediato da negociação prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2018; horário de trabalho semanal de 35 horas efectivas; um regime específico de aposentação, a partir do próximo ano, ou a imediata despenalização na antecipação; reposição da legalidade nos concursos para colocação de professores e para progressão aos 5.º e 7.º escalões; resolução do problema da precariedade, abrindo vagas de acordo com as necessidades e respondendo aos docentes que prestam funções nas AEC (actividades de enriquecimento curricular); generalização da flexibilidade curricular só depois de avaliar a experiência realizada; aplicação da «inclusão escolar» só a partir do ano 2019-20, após ampla informação e formação dos professores; garantia de um processo de verdadeira descentralização, sem os perigos da municipalização pretendida pelo Governo.
Por fim, na resolução reafirma-se a exigência de cumprimento destas reivindicações, «em particular as que decorrem da Declaração de Compromisso assinada pelo Governo e pelas organizações sindicais em 18 de Novembro de 2017». As necessárias medidas devem ser tomadas «na sequência de processos negociais, cujo objecto e prazos terão de ficar definidos nas reuniões, finalmente, convocadas com a presença do ministro da Educação, para o dia 4 de Junho». Por todos ficou aprovado que, «se tal não acontecer, os professores e educadores manifestam disponibilidade para continuar a luta, se necessário, ainda no presente ano escolar».
Uma primeira mudança da atitude do ministro era esperada, como referiu Mário Nogueira, já na audição parlamentar de ontem, onde dirigentes sindicais e outros docentes iriam estar «para dar mais força aos que o confrontarão com a falta de respostas».

 

A luta resulta

«Os professores têm lutado muito este ano», lembrou Mário Nogueira, referindo as greves em 27 de Outubro e 15 de Novembro de 2017, e de 13 a 16 de Março, bem como «muitas outras acções de menor dimensão, mas não menor importância», e sublinhando que «foi com a sua luta que os professores obrigaram o Governo, em 18 de Novembro, a assumir compromissos» que «tarda em cumprir».
Contra quem procura desvalorizar a luta dos professores, recordou que nos últimos anos «conseguimos acabar com a divisão da carreira, com a avaliação de Lurdes Rodrigues, com a PACC, com as BCE, com o exame Cambridge, com a requalificação, com os cortes nos salários, com a sobretaxa de IRS; conseguimos a vinculação de milhares de professores, garantimos o reposicionamento de quem ingressou no período de congelamento, a contagem do tempo anterior à profissionalização, conseguimos criar condições de estabilidade aos colegas das escolas de ensino artístico e aos de Língua Gestual Portuguesa». «Com a luta dos professores, sozinhos ou com outros trabalhadores, temos obtido resultados positivos e outros há ainda para conseguir», garantiu.

 



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