A greve
tem início dia 18
e pode prolongar-se para Julho
Professores contra chantagem confirmam greve às avaliações

LUTA A questão já não é só realizar a greve que vai começar dia 18, mas decidir outras formas de luta além dessa, disse o Secretário-geral da Fenprof após a reunião de dia 4 com o ministro da Educação.

Acompanhado de outros dirigentes da federação e de sindicatos filiados, Mário Nogueira explicou aos jornalistas as razões que fundamentaram a acusação de chantagem, por parte do Ministério, relativamente à contagem do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão na carreira profissional. Na reunião com a Fenprof, o ministro considerou que contar 30 por cento desse tempo (apagando 78 meses, ou seja, seis anos e meio) representaria uma aproximação à reivindicação da contagem integral (nove anos, quatro meses e dois dias), afirmando que a recusa desta solução implicaria o recuo para a posição de não contagem em absoluto desse tempo. As declarações de dirigentes de outras organizações confirmariam posteriormente a repetição desta posição do Governo.

Ora, «os professores não são filhos de um deus menor», «não estão a pedir bonificações» e exigem apenas o mesmo que se aplicou à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, ou seja, contar «o tempo que trabalharam, que estiveram nas escolas e cumpriram com os seus deveres profissionais», sublinhou Mário Nogueira.

Esta contagem integral decorre, aliás, do que ficou inscrito na Lei do Orçamento do Estado e numa resolução da Assembleia da República, recordou, pois foram remetidos para negociação apenas o modo e o prazo de recuperação do tempo de serviço em períodos de congelamento das progressões.

O pré-aviso de greve à actividade de avaliação (reuniões de conselhos de turma do 5.º ao 10.º anos de escolaridade, a partir de 18 de Junho, e da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, a partir de 22 de Junho) fora entregue no dia 28 de Maio, por decisão conjunta da Fenprof e de mais nove organizações sindicais. No mesmo comunicado, admitindo que a greve se estendesse até Julho, anunciaram ainda que iam encetar contactos com estruturas de outros sectores a quem o Governo também recusa recuperar o tempo de serviço congelado, propondo «acções e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação».

As organizações sindicais de docentes consideraram que a audição do ministro no Parlamento, a 23 de Maio, foi «um péssimo prenúncio» para as reuniões de 4 de Junho. «Apenas quatro dias depois da manifestação nacional dos professores», a equipa do ME «reiterou a intenção de eliminar mais de 70 por cento do tempo de serviço congelado e reafirmou todas as posições, incluindo as de legalidade duvidosa, relativas aos concursos», deixando sem resposta questões directas sobre horários de trabalho e aposentação.

Estas tinham sido matérias inscritas no compromisso estabelecido entre o Governo e as organizações sindicais, a 18 de Novembro de 2017, mas continuam por cumprir.

A greve foi decidida e marcada horas depois de os sindicatos terem recebido um projecto de despacho sobre a organização do próximo ano lectivo, onde o ME «não altera absolutamente nada sobre os horários dos professores, mantendo a ilegalidade», além de preconizar agravamentos em matérias como a direcção de turma.

Uma decisão sobre outras formas de luta deveria ser anunciada ontem, dia 6, depois de concluídas as reuniões das diferentes organizações sindicais com o Ministério.

 



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