Jornadas Parlamentares do PCP
Tanto mar e tão pouco sustento...

No Porto de Pesca de Sines, onde foram recebidos por pescadores e por responsáveis da Docapesca, os deputados comunistas ouviram relatos e preocupações coincidentes com a avaliação que fazem sobre os problemas do sector, e que confirmam a justeza das suas iniciativas para os resolver, quer na AR quer no Parlamento Europeu.

Desde logo, a necessidade de investimento em meios científicos e tecnológicos que garantam o conhecimento dos recursos biológicos marinhos existentes, nomeadamente piscícolas. Informação que João Oliveira considerou vital para definir as medidas necessárias à sua gestão, em ordem a «assegurar a actividade da pesca e, ao mesmo tempo, a preservação das espécies». O que implica, destacou, «não apenas o investimento nos recursos materiais como também nos humanos, particularmente em relação aos investigadores científicos».

A preocupação com a rentabilidade da pesca foi outro ponto que ressaltou destes contactos, particularmente com o preço da primeira venda do pescado. Em Sines, na arte do cerco, são três as traineiras (embarcações maiores que empregam cerca de 20 homens no mar e outros tantos em terra) e quatro a cinco barcos de tamanho médio (conhecidas por rapa e que levam cerca de 12 pescadores), envolvendo no total cerca de 200 pessoas. A somar às restrições na captura de recursos, todos se confrontam ainda com esse outro problema que é o do reduzidíssimo valor pago em lota por algumas espécies, como o carapau, cujo valor anda pelos 20 cêntimos o quilo, ou a cavala, que não passa dos sete a dez cêntimos.

Apesar de ser reconhecido que há um balanço positivo das medidas que foram desenvolvidas pela Docapesca em relação à valorização da espécie cavala (a promoção do seu consumo permitiu um aumento do seu valor médio), e de haver a perspectiva de estender essa campanha ao carapau, é indiscutível que são necessárias mais medidas de valorização do pescado.

Essa foi uma ideia sublinhada no final da visita por João Oliveira, defendendo que tal valorização seja materializada «não apenas no aumento do seu valor comercial mas de forma a garantir que também no circuito de comercialização o preço de primeira venda é mais justo para os pescadores».

Esse foi, aliás, recorde-se, o sentido de uma iniciativa legislativa da bancada comunista apresentada em Julho de 2017, destinada a identificar os factores que influenciam todo o circuito de comercialização, por forma a garantir que na intermediação e comercialização o preço não se altera substantivamente, com preços muito baixos ao pescador e muito elevados no consumidor.

Uma outra preocupação, esta de natureza mais local, foi transmitida sexta-feira passada aos deputados do PCP: a necessária compatibilização entre a actividade piscatória e os investimentos que estão previstos, nomeadamente no Porto de Sines. Trata-se, no fundo, de garantir que esse alargamento do Porto de Sines, necessário, não compromete a actividade piscatória nem o desenvolvimento que esta precisa de ter.



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