Aumento dos combustíveis reclama medidas e opções

Em conferência de imprensa na sede do PCP, em Lisboa, Vasco Cardoso da Comissão Política do Comité Central começou por lembrar que são conhecidas a argumentação das petrolíferas, a demagogia de PSD e CDS e a sua tentativa de branquear responsabilidades, e a postura do governo minoritário do PS, que «finge que o problema não existe». Contudo, «há razões de fundo para que em Portugal se paguem dos mais altos preços da UE pelos combustíveis», disse ainda, atribuindo a situação à «privatização da GALP por governos PS, PSD, CDS; à liberalização dos preços dos combustíveis por um governo PSD/CDS - com o apoio do PS; à cartelização dos preços pelas petrolíferas; à ausência de uma política liberta dos interesses dos monopólios».

Vasco Cardoso insistiu que se a GALP não tivesse sido privatizada e colocada ao serviço da distribuição de dividendos aos accionistas, «seria uma peça chave na redução da factura dos combustíveis». Quanto à questão do peso dos impostos, arvorada como o cerne da questão por PSD e CDS, para o PCP «a carga fiscal sobre os produtos energéticos é bem reveladora» de um percurso de «sucessivos governos PS, PSD e CDS» que aumentaram os impostos sobre o consumo e os rendimentos do trabalho, ao mesmo tempo que os foram reduzindo para o grande capital».

Agir

Neste contexto, prosseguiu Vasco Cardoso, são necessárias «medidas imediatas», mas, também, outras opções estratégicas». Designadamente dando «cumprimento à resolução que, por iniciativa do PCP, foi aprovada na Assembleia da República sobre esta matéria» e que se o Governo minoritário do PS tivesse já aplicado, o povo teria sido «poupado à escalada de preços que se verificou nos últimos meses».

Anunciando diligências legislativas para «reduzir no imediato o preço dos combustíveis», tais como o fim da dupla tributação pelo IVA, a não aplicação do chamado adicional ao ISP, a redução da incorporação objectiva de biocombustíveis para 5,5 por cento ou apoios ao gasóleo agrícola e à gasolina das pescas, o dirigente do Partido notou também que esta resposta não prescinde de «um olhar mais amplo para a energia em todos os principais vectores», inseparável da valorização dos direitos e remuneração dos trabalhadores» e do objectivo de «recuperação do controlo público deste sector, a começar pela GALP, como questão central, não apenas dos preços, mas da própria soberania e segurança energética do País».




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