Governo holandês permitiu evasão fiscal na Shell

O gigante petrolífero Royal Dutch Shell é responsável pela evasão fiscal de 7,5 mil milhões de euros sobre dividendos, que deveriam ter sido tributados na Holanda.

Em vez disso, a multinacional, desde 2005, canalizou cerca de 45 mil milhões de euros para os accionistas residentes no Reino Unido, através do paraíso fiscal na ilha de Jersey, no canal da Mancha, sob domínio britânico.

O escândalo foi divulgado na semana passada pelo jornal holandês Trouw, que cita informações do Centro de Investigação sobre Empresas Multinacionais (SOMO), sedeado na Holanda.

O caso tem origem na fusão, realizada em 2005, entre a Royal Dutch Petroleum e a britânica Shell Transport and Trading, até aí companhias aliadas mas independentes.

Para evitar que os accionistas britânicos pagassem impostos na Holanda, a Shell emitiu dois tipos de acções. O tipo A é tributado na Holanda, enquanto os dividendos das acções do tipo B (para os accionistas britânicos) ficaram livres de impostos, sendo liquidados através de Jersey.

A Shell reagiu à notícia afirmando que o referido mecanismo está em total conformidade com a legislação, o que levou a líder do partido «Esquerda Verde» (GroenLinks), Jesse Klaver, a solicitar, dia 16, um inquérito parlamentar sobre as ligações entre o governo e a petrolífera, levantando a suspeita de colaboração inaudita das autoridades num esquema de evasão fiscal para facilitar uma fusão empresarial.

Por seu lado, a coligação governamental quadripartida, liderada pelo primeiro-ministro liberal, Mark Rute, tem anunciada a eliminação da taxação dos dividendos já a partir de 2020, com o argumento de que isso tornará a Holanda mais atractiva para os investidores estrangeiros. A medida, fortemente contestada pela oposição, motivou uma moção de censura em Abril que foi superada à justa, com 76 contra e 67 votos a favor.




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