Portugal prejudicado na futura composição do PE

O Parlamento Europeu aprovou, dia 14, a nova composição do hemiciclo para o período 2019-2024, a qual mereceu o voto contra dos deputados do PCP por penalizar fortemente Portugal na sua representatividade.

Como referem em comunicado, Portugal «perde em relação aos países grandes, que reforçam substancialmente a sua representação, e perde igualmente em relação aos chamados países de média dimensão (onde Portugal se insere), que ganham na sua maioria um ou dois ou até três deputados».

A proposta prolonga assim «os desequilíbrios existentes e não compensa a diminuição de deputados que Portugal sofreu em revisões anteriores.

Em concreto, o projecto prevê uma «significativa redução do número de deputados do PE (cerca de 46 deputados), atacando a pluralidade de representação de cada país.

Ao mesmo tempo, os estados-membros que já possuem grande número de deputados vêem aumentada a sua representação, com destaque para a França (+5), Espanha (+5), Itália (+3) e Polónia (+1).

Por outro lado, vários estados-membros designados de «média dimensão» também aumentam o número de deputados, nomeadamente a Holanda (+3), Irlanda (+2), Suécia (+1), Dinamarca (+1), Finlândia (+1), Áustria (+1), Croácia (+1), Eslováquia (+1) e Estónia (+1) e Roménia (+1).

Esta opção discrimina claramente outros estados-membros, em particular Portugal, que não recupera nenhum dos quatro deputados que perdeu com os sucessivos alargamentos.

Os deputados do PCP consideram que a proposta da futura composição do PE reflecte «o predomínio dos interesses das principais potências da UE», notando que estas «viram a sua representação e influência reforçadas, prolongando dessa forma o desequilíbrio já hoje existente nas relações de poder no seio da UE, que prejudica países como Portugal».

Criticando a posição do PS, PSD e CDS, os deputados do PCP acusam estas forças de abdicarem da defesa do interesse nacional ao votarem favoravelmente o projecto, «votação à qual o BE também se associou».

Os deputados do PCP apresentaram propostas que previam a manutenção do número actual de deputados (751), o que permitiria compensar os estados-membros no quadro de anteriores alargamentos da UE, e garantir a recuperação para o País dos quatro deputados perdidos, passando dos actuais 21 para 25 deputados.

No entanto, estas propostas foram rejeitadas com a contribuição dos deputados portugueses de PS, PSD, CDS e BE. Também o Governo português nada fez para bloquear e alterar a proposta no Conselho Europeu, posição que merece dos deputados do PCP no PE «o mais veemente repúdio».




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