• Armindo Miranda

60% dos pobres portugueses são trabalhadores ou reformados
Emprego, salários e pobreza

SOCIEDADE Ministros e dirigentes do PS têm nos últimos tempos vindo a referir – com uma insistência que tudo indica irá aumentar nos próximos tempos – que o Governo melhorou a vida dos portugueses, dando como exemplo a criação de postos de trabalho com a consequente redução da pobreza. Importa por isso clarificar, à luz dos factos, da sua interpretação e das propostas PCP, algumas questões essenciais.

No nosso país, diversos estudos indicam que cerca de 2,5 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza. Destes, cerca de 60 por cento são assalariados, reformados e pensionistas e os restantes, na sua grande maioria, não conseguem vender a única riqueza que possuem, a sua força de trabalho, pois estão desempregados.
Estes factos indicam de forma clara que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários, as baixas pensões e reformas e o desemprego. Junta-se a precariedade, a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias e o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.
É por estas e não por outras razões que a pobreza e a fome vivem nos lares de mais de dois milhões de portugueses, como é denunciado por diversas instituições nacionais e internacionais. É por estas e não por outras razões que, ao mesmo tempo, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital, o aumento do número de indivíduos com fortunas superiores a 25 milhões de euros, o fosso entre ricos e pobres e as desigualdades sociais.
Ora, os postos de trabalho criados nos últimos dois anos e meio terão certamente aliviado a pressão da pobreza em muitas famílias, especialmente naquelas que não recebiam o subsídio de desemprego, mas só por si não as terão tirado da situação de pobreza: os seus salários são, em geral, muito baixos, na grande maioria salário mínimo nacional; na sua maioria trata-se de vínculos de trabalho precários e sem direitos, tantas vezes não renovados.
Propostas justas e necessárias
Se o PS e o seu Governo estivessem de facto empenhados no ataque à pobreza tinham votado favoravelmente as muitas propostas do PCP que, essas sim, teriam significado passos importantes no combate a este flagelo nacional, e das quais destacamos: uma nova política fiscal que alivie a carga fiscal sobre o rendimento dos trabalhadores e do povo, combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital ou o aumento geral de salários e nomeadamente do salário mínimo para 600 euros logo no inicio da legislatura; defesa e alargamento dos serviços públicos e funções sociais do Estado a favor daqueles que produzem ou já produziram a riqueza do País, os trabalhadores e o povo; ou ainda a aprovação de alterações às leis laborais a favor dos trabalhadores como aquelas que recentemente foram discutidas na Assembleia da República.
São apenas quatro dos muitos exemplos que podíamos enumerar em que o PS se esqueceu da pobreza, defendeu os interesses de classe do grande capital, juntou os seus votos aos do PSD e CDS e chumbou as justas propostas do Partido. Quanto aos benefícios que o povo teve nestes dois anos e meio, é justo lembrar que foram arrancados a ferros e só foram possíveis devido à luta dos trabalhadores e à força do PCP.
Chegados aqui, facilmente se conclui que as alusões ao combate à pobreza por parte do PS e do seu Governo não passam, no essencial, de mera propaganda para enganar os portugueses, o que deve ser denunciado e combatido. Não se pode falar de forma séria no combate à pobreza sem ter em conta as propostas do PCP, essas sim estruturantes para a luta pela sua erradicação. Indicam-se algumas:

Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Uma política de valorização do trabalho deve ter à cabeça a valorização dos salários e a criação de emprego, o que exige uma política de aumentos salariais, nomeadamente do salário mínimo nacional, como factor de justiça social, medida importante para a dinamização do mercado interno e o crescimento económico e um efectivo combate à pobreza.

Assegurar o direito à estabilidade e segurança no emprego, combater a precariedade. A elevada precariedade no emprego constitui um dos traços mais marcantes na situação social do País e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores. É necessário e urgente promover a estabilidade no emprego, cumprindo a Constituição, assegurando que a postos de trabalho permanentes correspondam vínculos de trabalho efectivos, bem como erradicar todas as formas de precariedade.

Assegurar o trabalho com direitos. Só uma legislação de trabalho que retome a protecção da parte mais débil nas relações de trabalho é compatível com uma perspectiva progressista e com o desenvolvimento económico e social.



Inverter o rumo

A erradicação da pobreza não é uma impossibilidade como a iniciativa do PCP realizada em 2011 (Portugal a produzir) comprovou, apontando o caminho, ao propor:  «a adopção de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa de industrialização do País, aproveite e potencie todos os recursos nacionais, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos, prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações num quadro de alargamento e diversificação de relações externas.»
E, mais no concreto, propunha: o lançamento e implementação de um plano económico, dando pleno cumprimento ao preceito constitucional dos artigos 80.º e 90.º da Constituição; a concepção e concretização de um programa público de apoio à produção nacional de produtos importados; máximo aproveitamento dos efeitos multiplicadores das fileiras produtivas em que haja potencialidades e experiência capazes de produzirem efeitos a curto prazo, designadamente nos sectores agro-alimentar, mineiro, florestal e da indústria naval; gestão pública da grandes infraestruturais de transportes nacionais, incluindo os grandes portos; criação de uma empresa pública de transporte marítimo de mercadorias, relançamento de uma frota nacional destes navios e dinamização de escolas especializadas para a marinha mercante; criação de linhas de crédito bonificado a longo prazo de auxilio ao desendividamento das explorações agrícolas; revitalização dos mercados locais para venda directa dos produtores; apoio à indústria conserveira e ao consumo de conservas portuguesas; desenvolvimento regional da produção de alimentos e bebidas, visando a criação de complexos agro--industriais; assunção pelo Estado de posições determinantes em indústrias básicas, como a siderurgia e em indústrias estratégicas.

Crise do capitalismo
e a alternativa, o socialismo

A crise do capitalismo está a acentuar e a tornar mais claro o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre milhões de seres humanos e uma elite com cada vez mais riqueza acumulada. Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego, a maioria dos quais acaba na situação de pobreza, e cresce o número daqueles que, mesmo usufruindo de um salário, se mantém nessa situação.
Segundo a ONU, nos EUA, o país que mais gasta em despesas militares, a pobreza está em crescimento e atinge valores nunca vistos desde 1960.
Por outro lado, segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e do Movimento pela Erradicação da Pobreza (MEP), a situação na União Europeia é também de agravamento das desigualdades sociais e da pobreza.
Ainda segundo a ONU, está a aumentar o número de pessoas vítimas do mais vil atentado contra os direitos humanos, a fome. E, em relatório recente, afirma que são agora 186 milhões os seres humanos que vivem nesta situação. E a causa não é a falta de alimentos, já que devido aos avanços e conquistas da ciência e da técnica nunca se produziu tanto. A causa é a ganância do lucro dos grandes capitalistas, que produzem não para resolver os problemas do ser humano mas sim a pensar no seu enriquecimento permanente.
Esta realidade dá mais força e actualidade ao projecto comunista, ao seu carácter humanista e à luta que travamos pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita, pela alternativa política patriótica e de esquerda, pela concretização da democracia avançada e do socialismo.




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