- Edição Nº2326  -  28-6-2018

Comunistas do Litoral Alentejano no combate pelo reforço do Partido

CRESCER «Que ninguém fique de fora do combate pelo fortalecimento do Partido», exortou Jerónimo de Sousa, em Santiago do Cacém, durante a Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano.

Sob o tema «PCP – Reforçar, Organizar e Lutar! Com os trabalhadores e o povo do Litoral Alentejano. Democracia e Socialismo», a 5.ª Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano (ORLA) do Partido realizou-se no domingo, 24, em Santiago do Cacém, um município de Abril.

Os trabalhos decorreram no Auditório Municipal António Chaínho e participaram 122 delegados eleitos e 19 por inerência, sendo 89 homens e 52 mulheres, mais de 80% operários e empregados. A ORLA abarca os concelhos de Odemira, Sines, Santiago do Cacém, Alcácer do Sal e Grândola. Assistiram algumas dezenas de convidados e acompanharam a assembleia o Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa – que fez a intervenção de encerramento –, Luísa Araújo, do Secretariado do Comité Central, e João Dias Coelho, da Comissão Política.

Coube a Manuel Valente, responsável da ORLA, fazer a intervenção de abertura. Definiu os objectivos da assembleia: fazer uma análise da situação económica e social da região; avançar com um conjunto de propostas para o desenvolvimento do Litoral Alentejano; fazer o balanço da actividade do Partido desde a 4.ª Assembleia; e avançar com orientações, medidas e linhas de trabalho para o reforço do PCP, «por um Partido mais forte e influente». Falou do potencial da região, «onde se localiza o maior complexo energético e petroquímico do País, um relevante porto europeu, o maior de águas profundas em Portugal, e um importante porto de pescas», uma região com grande potencial agrícola.

Mas também uma região com problemas e dificuldades («falta de investimento em importantes infra-estruturas nas áreas das acessibilidades e transportes e à degradação e encerramento de serviços públicos»). E destacou o trabalho autárquico dos comunistas e seus aliados no Litoral Alentejano, «sempre na defesa dos interesses das populações e dos trabalhadores, afirmando o projecto autárquico do PCP e da CDU». Nas eleições autárquicas de 2017, a CDU, no Litoral Alentejano, «manteve as suas maiorias nas assembleias municipais, a maioria das presidências das juntas de freguesia e não só manteve as presidências das câmaras de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém e Grândola como passou de maioria relativa a maioria absoluta em Grândola». A CDU tem hoje a maioria das câmaras municipais e a presidência da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral.

Manuel Valente lembrou que a intervenção dos comunistas e a luta dos trabalhadores e das populações «são decisivas para ultrapassar dificuldades, resolver problemas e para construirmos uma região mais desenvolvida, de progresso e com melhores condições de vida para os que cá vivem e trabalham». Por isso, «precisamos de mais Partido, porque os trabalhadores e as populações é com este Partido que contam para defender os seus interesses, direitos e aspirações, e mais Partido significa mais intervenção, acção e iniciativa política sobre os problemas concretos da região, do concelho, das freguesias, das localidades e dos trabalhadores e populações».

«Podemos crescer mais»

Ao longo da manhã, houve duas dezenas de intervenções sobre as experiências, os problemas, as dificuldades, os avanços, as propostas dos comunistas do Litoral Alentejano.

As células do Partido nas empresas e locais de trabalho; a luta das mulheres; a questão dos fundos e da cobrança de quotas como elemento central das receitas para garantir a independência financeira do PCP; o trabalho das diferentes comissões concelhias; as propostas do Partido para o desenvolvimento da região; a acção da JCP; o trabalho com os reformados, pensionistas e idosos; a venda do Avante! e de O Militante e o trabalho na Festa do Avante!; a actividade das comissões de utentes; a acção dos comunistas no movimento sindical – esses e outros temas foram abordados em intervenções de qualidade.

Duas moções, uma sobre a Paz e outra sobre a luta dos trabalhadores, mereceram apoio unânime. Em sessão só para os delegados, foi eleita a nova Direcção da ORLA. E, no final, a resolução política da 5.ª Assembleia foi aprovada por unanimidade.

O Secretário-geral do Partido pronunciou um discurso no fecho dos trabalhos. Insistiu na necessidade de «um PCP mais forte e mais reforçado em especial junto dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho». E isso exige «crescer mais, recrutando mais, trazendo para este combate necessário e indispensável mais homens, mulheres e jovens, trazendo sangue novo e rejuvenescendo o Partido, alargando e aprofundando a relação do Partido com os muitos milhares de portugueses que reconhecem e valorizam o trabalho que o PCP realiza».

«Podemos crescer mais», disse Jerónimo de Sousa, sublinhando que «esta é uma tarefa premente», «uma tarefa para os dias de hoje». É com esse objectivo, lembrou, que está em curso uma campanha nacional de cinco mil contactos com trabalhadores, para realizar durante o ano de 2018, «dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP». Uma campanha que, para ter êxito, «terá que contar com o empenhamento de todos e de cada um de nós, informando, ouvindo, aprendendo, mas apelando sempre e sempre em cada contacto, em cada conversa, à tomada de partido contra a exploração, as injustiças sociais, por uma sociedade mais justa no seio do único Partido que consequentemente o assume na sua orientação e prática».

E deixou a orientação: «Que ninguém fique de fora deste combate pelo fortalecimento do Partido. Que não deixemos de tomar a iniciativa junto de todos os que vêem a necessidade da concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda no nosso País».


Nova direcção

A assembleia elegeu uma nova Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano, composta por 29 membros. São 19 homens (65,5%) e 10 mulheres (34,5%). É formada por uma grande maioria de operários e empregados (18 dirigentes, 62,1%), havendo também seis quadros técnicos, três intelectuais, um empresário e um militar reformado. A média de idades é de 48,7 anos.

Mulheres na luta

As mulheres estiveram muito presentes na assembleia. Como delegadas, em diversas intervenções ao longo dos trabalhos, na nova direcção eleita, na organização (sem falhas) da 5.ª Assembleia da ORLA.

«As mulheres estão, no Litoral Alentejano como no País, sujeitas a um processo de intensificação da exploração, agravada pela precariedade dos vínculos laborais, pela penalização da maternidade/paternidade e pelo agravamento das dificuldades de conciliação da vida familiar e profissional, provocado pela crescente desregulação dos horários de trabalho», afirmou Teresa Alves, reeleita para a Direcção Regional.

Deu números: «Elas são, no Litoral Alentejano, mais de metade da população, cerca de metade da população em idade activa e cerca 44% da população empregada (2011). Constituem 45% dos trabalhadores por conta de outrem. Continuam a ganhar, em média, menos 20% do que os homens. As mulheres são 60% das pessoas com mais de 65 anos e as pensões mantêm valores médios em torno dos 300 euros.

E concluiu: «As mulheres e as trabalhadoras precisam deste Partido cada vez mais forte, organizado e combativo. É possível, porque este Partido tem um colectivo de homens e mulheres convictos de que a luta pela libertação das mulheres é parte integrante da luta pelo aprofundamento da democracia política, económica, social e cultural, da luta pela liberdade e pelo socialismo».


O compromisso que respeitaremos
na batalha do Orçamento do Estado

A 5.ª Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano decorreu num momento em que a luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, componente estruturante da política patriótica e de esquerda defendida e proposta pelo Partido, «assume uma grande centralidade nos combates que travamos nesta nova fase da vida política nacional, visando defender, repor e conquistar direitos e rendimentos usurpados nestes últimos anos», afirmou o Secretário-geral do PCP, na intervenção de encerramento dos trabalhos.

Jerónimo de Sousa considerou que se trata de uma batalha que tem estado na ordem do dia, «quer pela iniciativa e proposta legislativa do PCP destes últimos meses e que tem sido confrontada com a oposição concertada e convergente de PS, PSD e CDS visando consolidar e eternizar a ofensiva de regressão social e laboral que impuseram no País», quer pela ampla luta que se vem desenvolvendo nos mais variados sectores e empresas e que teve, no passado dia 9, «uma relevante expressão» na grande manifestação nacional da CGTP-IN pela valorização dos salários, pelos direitos, pelo emprego, pela defesa da contratação colectiva, pela defesa dos serviços públicos, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Para o PCP, assegurou, a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da legislação laboral na administração pública impõe-se como um elemento necessário de valorização do trabalho e dos trabalhadores. Por isso, o Partido «reafirma a sua intervenção e firme determinação de continuar o combate pela reposição de direitos e rendimentos injustamente usurpados, mantendo vivas as propostas que tem vindo a apresentar na Assembleia da República».

O PCP avança já no próximo dia 6 de Julho, data agendada para o debate do pacote da legislação laboral apresentado pelo Governo para cobrir o seu acordo de concertação, com seis projectos de lei que, ao contrário das propostas governamentais, visam limitar as possibilidades de contratação a prazo, de trabalho temporário, mas também limitar o despedimento colectivo e por extinção do posto de trabalho, a revogação do despedimento por inadaptação, bem como garantir a reposição das indemnizações por despedimento e do direito a férias na administração pública e no sector privado.

A batalha do OE 2019

No imediato, está aí também a batalha do Orçamento do Estado para 2019.

O Secretário-geral do Partido não escondeu a complexidade do problema: «Sabemos das dificuldades que se apresentam nestes tempos marcados pela crescente aproximação e convergência do Governo do PS com PSD e CDS. Sabemos da resistência e insistente acção do grande capital, mas isso não pode significar um baixar de braços neste combate que estamos a travar pela elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e pelo desenvolvimento do País. Sabemos que aqueles que impuseram um rumo de exploração e empobrecimento ao nosso povo estão agora mais activos, incluindo a Comissão Europeia que há algum tempo prepara o terreno e age para o condicionar e impor a sua visão, a visão que serve os grandes interesses, com o insistente discurso do “ajustamento orçamental” para justificar mais cortes nas funções sociais do Estado e no tão necessário investimento público. Sabemos das erradas opções do Governo inscritas no Programa de Estabilidade enviado à Comissão Europeia, esse programa que constitui um factor de condicionamento da soberania nacional e de ingerência nas opções que cabem ao povo português e aos seus órgãos de soberania. Tal como sabemos das recorrentes pressões assentes na dicotómica opção entre a sua aprovação [do OE 2019] a qualquer preço ou eleições antecipadas».

Jerónimo de Sousa foi claro: «Nada nesta matéria é óbvio. Já o dissemos e vamos repeti-lo. É do exame concreto que fizermos do Orçamento, da verificação se ele corresponde aos interesses dos trabalhadores e do povo, do caminho que faça no sentido de avanço na reposição e conquista de direitos e do desenvolvimento do País que decidiremos». Por isso, «o nosso compromisso é com os trabalhadores e com o povo, e é esse compromisso que respeitaremos».