Juízes polacos resistem ao ataque dos conservadores
Milhares protestam contra «purga» de juízes

POLÓNIA A contestação à reforma judicial promovida pelos conservadores no poder intensificou-se na semana passada, com manifestações na capital e noutras cidades polacas em defesa da Constituição.

Na sua cruzada contra a independência dos tribunais, o governo polaco decidiu reduzir a idade da reforma dos juízes dos 70 para os 65 anos. A medida foi qualificada de «purga» na justiça pela presidente do Tribunal Supremo, Malgorzata Gersdorf, que enfrentou o governo, recusando-se a abandonar o cargo, apesar de ter atingido a nova idade da reforma.

Na semana passada, dia 4, a magistrada compareceu no seu gabinete e presidiu a uma reunião do tribunal.

A apoiá-la, milhares de pessoas concentraram-se junto à instituição, onde aplaudiram a chegada de Malgorzata Gersdorf, vista como defensora intransigente da legalidade democrática.

Depois, em conferência de imprensa, Gersdorf voltou a explicar que a reforma imposta pelo governo não se pode sobrepor às disposições constitucionais.

Com efeito, apesar de o governo ter declarado que Gersdorf já não está em funções, a juíza lembrou que o seu mandato tem a duração de seis anos (até Abril de 2020), conforme dispõe a Constituição, norma que naturalmente prevalece sobre a nova legislação que determina a cessação de funções dos juízes aos 65 anos.

Caso fosse aplicada, a nova lei implicaria o afastamento de 27 juízes do Tribunal Supremo.

No mesmo dia, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, acusou os juízes do Supremo de terem pronunciado «sentenças vergonhosas», durante os acontecimentos de 1981, organizados pelo sindicato Solidarnosc, que levaram o governo do general Jaruzelski a decretar o estado de emergência.

Segundo as palavras do actual primeiro-ministro, a reforma judicial insere-se assim na luta «contra a herança do comunismo», aludindo à presença de antigos comunistas no Tribunal Supremo.

 



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