O Ministério reiterou a sua proposta, avolumando a indignação dos professores
Docentes no Ministério da Educação com a força da luta e das suas razões

REUNIÃO As organizações de docentes que mantêm a greve às avaliações como forma de protesto contra o apagamento do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e aposentação, reuniram, ontem, com o Ministério da Educação.

À hora do fecho desta edição não eram ainda conhecidas conclusões da nova ronda de diálogo, suscitada pela tutela. Contudo, num balanço divulgado pelo seu secretariado nacional anteontem, a Fenprof, uma das dez estruturas representativas de professores que convocaram e mantêm a paralisação em defesa da consideração de todo o tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e aposentação, notava que «foram necessárias mais de 53 mil reuniões [de avaliação] não realizadas para haver reunião no Ministério».

Inicialmente a tutela ignorou «a fortíssima adesão à greve» e chegou mesmo a desvalorizá-la, prossegue-se na nota divulgada pela Federação dos Professores. Porém, «os números falaram mais alto» e, «sem ter em conta as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos, entre 18 de Junho e o dia de hoje (10 de Julho), véspera da reunião no ME, das 56.257 reuniões previstas, 53.647 ficaram por realizar».

«Face a estes números, que confirmam a profunda indignação dos professores perante as posições do Governo em todo este processo, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira [ontem], o Governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em Novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça», acrescenta a Fenprof, antes de insistir que «na reunião de amanhã, irá comparecer disponível para calendarizar o prazo e o modo para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, bem como os impactos dessa recuperação na carreira, e, por opção dos professores, em outros aspectos da sua vida profissional, designadamente nos requisitos da aposentação. É este o mandato que as organizações sindicais têm dos professores, na sequência da consulta que realizaram e que contou com a participação de 50.738 professores e educadores».

Indignação crescente

A plataforma que reúne as organizações docentes efectuou, junto destes, entre o final de Junho e o início deste mês, uma pesquisa extensiva para apurar sobre a disponibilidade para manter a paralisação e com que objectivos. Mais de 50 mil professores responderam ao inquérito e cerca de 70 por cento estava disponível para suspender o protesto se fossem retomadas as negociações com a tutela. Cerca de 90 por cento, no entanto, disse apoiar a reclamação de contagem dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, revelou, faz hoje uma semana, em conferência de imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que falou em nome da plataforma reivindicativa.

Sucede que na convocatória para a retoma do diálogo enviada na terça-feira, 4, o ME reiterou a sua proposta de recuperação de menos de três anos de serviço, avolumando a indignação dos professores ao ponto de muitos dos que se haviam manifestado pela suspensão da greve, sem que tal significasse recuo no objectivo fundamental, terem contactado as suas organizações representativas no sentido de alterar a resposta, ou seja, sublinhando a necessidade de manter o protesto até dia 13 de Julho, aliás, conforme estava previsto, relatou Mário Nogueira.

Assim, os sindicatos apelaram ao prolongamento do protesto e à comparência dos professores numa concentração frente ao ME no dia da reunião.

Anteontem, o secretariado nacional da Fenprof esclareceu que além da questão da «recomposição da carreira docente, em particular no que respeita à recuperação do tempo que esteve congelado, só estará disponível para negociar o prazo e o modo. Quanto ao tempo a recuperar, sobre isso nada há para negociar: é todo.

«Para a mesa das negociações levará, ainda, outras matérias, tais como a necessidade de ser criado um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afecta os profissionais e que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afectar este sector profissional».



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