PS e PSD chumbam compensação aos produtores pelas faixas contra incêndios

Foi chumbado, pela conjugação dos votos contra do PS com a abstenção do PSD, o projecto de lei do PCP que estabelecia critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível, determinando ainda a...

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PCP critica Lei que subverte regime das autarquias

No dia 18 foi aprovada em votação na especialidade e final global a proposta de lei do Governo que altera a Lei das Finanças Locais. A favor do texto votaram apenas PS e PSD, votando contra todas as restantes bancadas. Um requerimento da bancada comunista de avocação pelo plenário da votação de vários artigos na...

«Avanços tímidos» não chegam para responder aos problemas do Ensino Superior

O PCP insiste na alteração à Lei do Financiamento das instituições do Ensino Superior Público, face ao que considera ser o subfinanciamento crónico a que estas continuam sujeitas. Na sequência de várias propostas suas já apresentadas nesse sentido e sempre sucessivamente rejeitadas por PS, PSD e CDS, a bancada comunista...