Reforma laboral de Macron generaliza precariedade em França

O secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, receia a generalização dos contratos precários no conjunto da economia, após a introdução dos «contratos de empreitada» no sector da metalurgia.

Ao abrigo da nova legislação laboral, imposta por decreto pelo governo do presidente Emmanuel Macron, foram recentemente concluídos acordos sectoriais entre o patronato das indústrias metalúrgicas e sindicatos da CFDT, la CFE-CGC e FO, que prevêem a introdução dos «contratos de empreitada».

Até agora este tipo de contrato era sobretudo utilizado no sector da construção civil, podendo cessar com a finalização da obra.

O seu alargamento à metalurgia, o sector que emprega mais trabalhadores (cerca de 1,4 milhões) prova que «o governo nos mentiu» e pretende «generalizar estes contratos», declarou o dirigente da CGT em entrevista ao jornal La Marseillaise, na edição de dia 20.

«Por trás destes contratos de empreitada, coloca-se a questão da precariedade», considera Philippe Martinez, que defende a penalização fiscal dos contratos temporários.

«A metalurgia aproveitou o que o governo lhe oferece para generalizar os contratos de empreitada com vista a esconder essa precariedade. Isto mostra que os decretos [«ordonnances»] são concebidos em primeiro lugar para que o patronato se possa servir deles a fim de alterar os direitos colectivos nos diferentes sectores».

Segundo a AFP, o acordo na metalurgia foi firmado a título experimental por um período de três anos e limita o número destes contratos a cinco ou dez por cento dos efectivos.




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