Não há dados a fundamentar os custos divulgados pelo Governo
Marcadas para 7 de Setembro negociações com professores

RESULTADO Para desbloquear as negociações sobre a recomposição da carreira docente contribuiu decisivamente a greve que, até 13 de Julho, anulou 95 por cento das reuniões de conselho de turma.

A Fenprof anunciou, quase à meia-noite de sexta-feira, 27 de Julho, que «foi convocada para 7 de Setembro, pelas 15 horas, a próxima reunião do processo negocial em curso entre o Governo e as organizações sindicais subscritoras, em 18 de Novembro de 2017, da Declaração de Compromisso».
A marcação desta primeira reunião pós-férias fora um dos compromissos assumidos pelos representantes do Governo, incluindo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, na reunião de natureza técnica realizada dia 25. Esta reunião «permitiu confrontar o Governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores», relativos ao impacto orçamental do descongelamento das carreiras.
Num comunicado conjunto que divulgaram ainda nessa quarta-feira, as dez organizações sindicais de docentes que têm convergido na negociação e na luta reivindicativa revelaram que os representantes dos ministérios da Educação e das Finanças ficaram de enviar «nos próximos dias» dados que na reunião não possuíam. Os sindicatos (ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU) referiram, como exemplos, a aposentação de milhares de professores nos próximos anos ou a determinação, em cada ano, do mês da progressão de cada professor.
Mesmo na posse destas informações, «há dados que continuarão a faltar», como a quota que será estabelecida pelo Governo, em cada ano, para a progressão de professores aos 5.º e 7.º escalões. Isto foi reconhecido pelos representantes do Governo, afirmam os sindicatos.
«A existência de dados rigorosos sobre a situação de carreira dos docentes é fundamental para se perceber qual o ponto de partida para o processo negocial», salienta-se no comunicado.
Na reunião de 7 de Setembro, «não deixando de estar presentes outros assuntos, o tema principal será a recomposição da carreira docente, iniciando-se, então, o processo negocial consagrado no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018, visando a fixação do prazo e do modo de recuperação, para efeitos de carreira, dos nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados», adiantou a Fenprof na madrugada de sexta-feira.
Dando por confirmado «o desbloqueamento das negociações sobre a recomposição da carreira docente», a Fenprof realçou que «para isso contribuiu, decisivamente, a fortíssima adesão dos professores e educadores à greve que, até dia 13 de Julho, anulou cerca de 95 por cento das reuniões de conselho de turma previstas».

É a vez do PR

O Presidente da República «não pode continuar a ignorar os pedidos de audiência das organizações sindicais de professores e educadores», afirmaram os dez sindicatos, no dia 27, depois de uma reunião com a direcção do PS, o último dos encontros pedidos com todos os partidos representados no Parlamento.
Na reunião com o partido do Governo, os sindicatos verificaram «com preocupação» que não houve «uma posição clara do PS em relação à recuperação total do tempo de serviço que esteve congelado, ainda que, em momento algum, os dirigentes socialistas tenham afirmado ser contra essa recuperação total».

 



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