PELA SOBERANIA E O DESENVOLVIMENTO

O PCP reafirmou esta semana que Portugal deve ter umas Forças Armadas dignificadas e valorizadas no quadro da sua missão constitucional de garante e defesa da soberania e independência nacionais.

A subalternização desta missão fundamental que se tem vindo a verificar, privilegiando as missões internacionais e de participação em forças multinacionais, num processo em que o aumento da inserção e participação externa aumenta o nível de degradação das capacidades e condições no plano nacional, nomeadamente ao nível de pessoal, do armamento e equipamento, e da resultante operacional é em si mesma negativa e contraditória com essa missão constitucional.

É uma situação mais preocupante num quadro em que decorreu ainda recentemente a cimeira da NATO e a multiplicidade de organizações em que Portugal se envolveu, desde a chamada Cooperação Estruturada Permanente à recém-criada Iniciativa Estratégica de Intervenção, a par de um conjunto de legislação europeia, que de forma mais ou menos subtil vai sendo aprovada, apontando o caminho da militarização da UE.

O PCP pronunciou-se também sobre o incêndio que teve início na Serra de Monchique e que atingiu os concelhos de Monchique, Silves, Portimão, e Odemira.

Ao mesmo tempo que manifesta a sua profunda solidariedade às populações atingidas e o reconhecimento a todas as áreas da protecção civil que intervieram e intervêm ainda para minimizar danos e prejuízos, o PCP chama a atenção para a necessidade do levantamento dos danos provocados e medidas concretas no apoio ao restabelecimento da vida das comunidades atingidas e na reposição da actividade económica afectada.

Mais do que balanços, é preciso tomar as medidas adequadas de modo a evitar novos sinistros desta ou de outra dimensão e concretizar uma outra política para a floresta e o mundo rural.

É com este objectivo que o PCP intervirá, quer na Assembleia da República, quer no Parlamento Europeu, para que se assegurem respostas imediatas e se adoptem políticas que contribuam para responder aos problemas que este incêndio uma vez mais revelou. Foi com esta determinação e com este objectivo que ontem uma delegação do PCP, com a participação de Jerónimo de Sousa, visitou as zonas atingidas no concelho de Silves, acompanhado pelos autarcas desse município.

Esta é uma situação que exige uma política patriótica e de esquerda sem a qual não haverá soluções estruturais para os problemas que impedem o desenvolvimento soberano do País.

Foi com este objectivo que o PCP interveio também esta semana em defesa da produção leiteira nacional que precisa de medidas de apoio, combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para a reposição de um regime de regulação da produção e comercialização de leite.

Do mesmo modo que voltou a intervir exigindo o investimento necessário na ferrovia, denunciando a profunda degradação e iminente ruptura a que chegou o transporte ferroviário, cujas causas e responsáveis há muito foram identificados pelo PCP.

Trata-se de um processo conduzido com o objectivo de mercantilizar o sector, promover a concentração capitalista à escala da União Europeia, assegurar o domínio supranacional das redes de transportes, degradar a soberania dos Estados periféricos e intensificar a exploração dos trabalhadores. Um processo que se expressa num autêntico desastre para o direito à mobilidade dos utentes e para os direitos dos trabalhadores.

Lutar por uma ferrovia e por um transporte ferroviário que garanta um serviço público de qualidade e eficiente é um elemento fundamental para o desenvolvimento do País, para o equilíbrio e coesão territorial, para a soberania. O PCP continuará a intervir para assegurar a concretização de uma política de investimentos articulada com a dinamização do aparelho produtivo nacional.

Impõe-se no plano estratégico garantir a reconstrução de uma empresa única, nacional e pública, para todo o sector ferroviário, devolvendo ao Sector coerência e articulação, ao Estado os meios de que necessita e à economia nacional um poderoso instrumento para o seu desenvolvimento.

«Na ferrovia, como nas variadas áreas no plano nacional - como refere a declaração do PCP - é cada vez mais necessário libertar Portugal do verdadeiro constrangimento ao seu desenvolvimento: a submissão aos interesses e aos planos do grande capital e das grandes multinacionais. Objectivo inseparável do reforço da acção do PCP e dos seus deputados também no Parlamento Europeu».

É neste quadro que o PCP tudo fará para prosseguir e intensificar a sua luta por um Portugal com futuro, desígnio impensável sem soberania e independência nacionais, tendo presentes as tarefas de reforço do Partido e a prioridade que constitui a preparação da Festa do Avante! com particular atenção à sua promoção, divulgação, venda da EP e, naturalmente, a sua construção e funcionamento.




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