Subida da idade da reforma agrava custos da segurança social em França

Um relatório da segurança social francesa (Assurance maladie), publicado em Julho, alerta para os efeitos nefastos do prolongamento da vida laboral, decorrentes do aumento da idade da reforma e das penalizações no acesso antecipado.

O documento indica claramente que quanto mais idoso é o trabalhador, maior a frequência e a duração das baixas por doença, o que acaba por se reflectir num aumento de custos para a segurança social.

Se no conjunto dos escalões etários se registou, em média, 35 dias de baixa por doença, em 2016, nas idades mais avançadas a média de baixas foi muito superior.

Assim, enquanto na faixa dos 30 aos 34 anos a média de baixas não foi além de 25 dias, no escalão entre os 55 e os 59 anos a média subiu para os 52 dias, ou seja, mais 17 do que a média geral, atingindo os 76 dias nos trabalhadores sexagenários, ou seja, mais do dobro da média global.

O relatório (disponível em www.ameli.fr) constata que «uma das tendências de fundo neste período [2010-2016] é o aumento do número de pessoas com 60 e mais anos em situação de baixa por doença». Esta categoria etária representou «7,7 por cento dos montantes indemnizados em 2016, contra 4,6 por cento em 2010».

Perante estes factos, os autores do estudo relacionam este agravamento com as alterações ao regime de reformas, efectuadas em 2010 pelo governo de direita de Nicolas Sarkozy, que não só subiram a idade de reforma dos 60 para os 62, como agravaram as penalizações para os pedidos antecipados, forçando os trabalhadores a permanecerem mais tempo no mercado de trabalho.

Com efeito, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Insee), a taxa de actividade da população na faixa etária dos 55 aos 64 anos, passou de 41,7 por cento no primeiro trimestre de 2010 para 54,1 por cento no último trimestre de 2016.

No mesmo período, «os montantes pagos em baixas por doença aumentaram 15 por cento, passando de 6,2 mil milhões de euros para 7,1 mil milhões», refere o relatório.

Esta tendência tenderá a agravar-se caso o governo venha a impor uma nova subida da idade da reforma para os 65 anos, como pretendem as associações patronais, tanto mais que, segundo os dados oficiais, a esperança de vida com boa saúde dos homens em França é de 62,7 anos, indicador que permanece estável desde há dez anos.




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