• Miguel Viegas

Comentário
A UE e os incêndios

Como se de uma fatalidade se tratasse, estamos neste período estival mais uma vez confrontados com o drama dos incêndios que mobilizam milhares de bombeiros de norte a sul do país e preenchem grande parte da atualidade mediática. A comunicação social, com a ligeireza que se conhece, foca-se sobretudo no combate ao fogo. Numa ou noutra peça, dá algum relevo à desertificação de amplas parcelas do nosso território, mas sem apontar para as causas profundas das assimetrias regionais que estão na base dos incêndios que, ainda na semana passada, consumiram quase 30 mil hectares de floresta e mato na serra de Monchique.

A desertificação do mundo rural não foi obra do acaso. Ela resulta fundamentalmente da anemia económica que afeta de forma crónica a maior parte do nosso território e que leva as pessoas, e sobretudo os mais jovens a sair das suas terras à procura de emprego para seu sustento. Sabemos que existem tendências da economia que levam a concentração das actividades produtivas em parcelas reduzidas do território. Esta concentração tem custos sociais e ambientais elevadíssimos que exigem políticas públicas geradoras de maior coesão social e territorial. Décadas de políticas de direita levadas a cabo por PS, PSD e CDS e dirigidas por Bruxelas não só travaram este tipo de políticas públicas como aceleraram ainda mais a atrofia do mundo rural, promovendo um êxodo rural em massa.

Para lá do desinvestimento no interior e do encerramento de serviços públicos, decorrentes das políticas de direita e da austeridade imposta por Bruxelas, aplicada com afinco pelos sucessivos governos, centremos a nossa atenção na PAC, Política Agrícola Comum da União Europeia. O PCP alertou desde a primeira hora para as consequências da PAC para a agricultura portuguesa. A PAC foi desenhada para servir o agronegócio e os interesses dos países ricos do centro e norte da Europa. O fim progressivo da regulação pública da oferta, conjugada com a abertura do sector à concorrência mundial, criou uma situação insustentável para os pequenos e médios agricultores, favorecendo, como sempre, os grandes grupos económicos do sector agroalimentar. Para Portugal, mais de trinta anos de integração europeia traduziram-se no desaparecimento de 300 mil explorações agrícolas, segundo as estimativas mais prudentes. Ao mesmo tempo que a União Europeia subsidiava o encerramento das nossas explorações, o défice da nossa balança comercial alimentar não parou de crescer. Com excepção do leite, do vinho e agora mais recentemente do azeite, a nossa dependência com o exterior agravou-se na carne, no peixe, nos cereais ou nas frutas e legumes.

Neste quadro, e sem menosprezar as incidências climáticas, qualquer programa sério que procure atalhar as causas profundas dos incêndios, implica romper com as políticas da União Europeia, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda capaz de revitalizar o mundo rural e viabilizar a floresta sustentável e multifuncional de que o planeta necessita para sobreviver, mas que o capitalismo está paulatinamente a destruir.




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