- Edição Nº2336  -  6-9-2018

Garantir a tempo os trabalhadores necessários para o arranque do ano lectivo

EDUCAÇÃO O arranque do ano lectivo 2018/2019 na Escola Pública está à porta mas são muitas as dúvidas de que esteja assegurado o número suficiente de trabalhadores com vínculo adequado.

Não obstante a recomendação ao Governo proposta pelo PCP e aprovada pelo Parlamento para que essas necessidades fossem atempadamente preenchidas, iniciativa legislativa aprovada na última sessão plenária antes das férias (com a abstenção de PS, PSD e CDS), adensa-se a ideia de que não está a ser feito tudo o que era exigível.

A falta de trabalhadores nas escolas é um problema que tem uma expressão assinalável, estimando-se que no caso dos auxiliares de acção educativa (assistentes operacionais) esse défice ande na casa dos milhares, num quadro em que muitos trabalham com vínculos precários e/ou a tempo parcial. A precariedade é de resto uma realidade comum na Educação.

A somar à falta de auxiliares de acção educativa está a questão do chamado rácio, que continua desadequado à realidade concreta das escolas, suas características e inserção no meio, tipologia de edifícios, número de alunos em geral, número de alunos com necessidades educativas especiais.

Esta carência de trabalhadores não é de hoje e são os próprios dados (resultados preliminares) da Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência que o confirmam: entre o ano lectivo de 2013/2014 e o ano lectivo 2016/2017 há um decréscimo de cerca de 10 mil trabalhadores não docentes nas escolas públicas.

Perdas enormes

Mas a falta de profissionais não se confina aos auxiliares de acção educativa. Escassez de recursos há também no plano dos técnicos especializados de educação - terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais, animadores sócio-educativos, intérpretes de língua gestual, por exemplo -, situação que é vista com preocupação pelo PCP, porquanto, como realça na referida resolução, traduz-se em «perdas para uma Escola Pública, de qualidade, democrática e inclusiva para todos».

Perda essa para a qual está a contribuir também a instabilidade do corpo docente e a precariedade a que tantos milhares de professores estão sujeitos, muitos com 10 e 15 anos de trabalho, sem qualquer vínculo estável, apesar de muitos deles suprirem necessidades permanentes.

Daí o PCP considerar que a defesa da Escola Pública não se faz apenas com boas intenções ou declarações mais ou menos sonantes. O que se exige, sublinha, é investimento em dimensão capaz de garantir «mais trabalhadores e melhores condições para quem nela trabalho ou estuda, menos alunos por turma e com apoios adequados às suas especificidades; horários de trabalho que não sufoquem alunos e professores; rejuvenescimento dos profissionais, com respeito pelos seus direitos, incluindo de estabilidade e de carreira».