O PCP defende um projecto de cooperação entre Estados iguais em direitos
Deputados do PCP no PE reafirmam compromissos

PARLAMENTO EUROPEU No momento em que se inicia um novo período de sessões do Parlamento Europeu, os deputados do PCP reafirmam «o inabalável compromisso de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em prol de uma Europa de efectiva cooperação, progresso e paz».

Numa declaração apresentada dia 29, o deputado João Ferreira lembrou que se colocam «grandes questões» na União Europeia «que poderão ter importantes repercussões para Portugal».

Em concreto, o deputado do PCP considerou que «a discussão sobre o orçamento da UE e sobre os regulamentos dos vários instrumentos financeiros em que este se desdobra – que abarcam áreas como a agricultura, as pescas, o desenvolvimento regional, as áreas sociais, o ambiente, entre outras – é da maior importância, pelos impactos que comportará no plano nacional».

Segundo afirmou, o PCP intervirá nesta batalha «combatendo propostas que aumentam as verbas para as políticas militaristas e securitárias, ao mesmo tempo que introduzem mais cortes, condicionalismos e o agravamento da injustiça na distribuição dos fundos, prejudicando, nomeadamente, Portugal e agravando ainda mais as assimetrias entre os Estados».

O PCP, disse João Ferreira, apresentará «propostas alternativas» com vista à «justa e necessária compensação ao nosso País pelos impactos negativos causados pelo Mercado Único, pelas políticas comuns, pelo euro».

Estas propostas têm como eixo fundamental «a defesa da soberania nacional» e o combate a «imposições contrárias ao interesse nacional, determinadas pelas principais potências, na defesa dos seus próprios interesses, dos interesses das suas grandes transnacionais».

Nesse sentido, o PCP defenderá «a produção nacional, os serviços públicos de qualidade, o emprego com direitos, a pequena agricultura e a agricultura familiar, a pequena pesca costeira, as micro, pequenas e médias empresas, o meio ambiente».

Uma outra visão da Europa

Estas propostas assentam numa outra visão da Europa onde «não pode haver espaço para as políticas e orientações da União Europeia que têm aberto portas ao desrespeito da vontade dos povos, à intensificação da exploração, ao ataque aos direitos sociais, ao aumento das desigualdades, ao racismo, à xenofobia, ao nacionalismo, à extrema-direita e ao fascismo».

«Uma visão que reclama um projecto de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, numa Europa de paz e de progresso social, que queremos que seja ao serviço dos trabalhadores e dos povos e não das grandes potências e dos grandes interesses económicos e financeiros».




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