- Edição Nº2336  -  6-9-2018

Lula recorre à ONU e ao Supremo Tribunal

LUTA O Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil vai recorrer à ONU e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para lutar pela candidatura presidencial de Lula, anunciou em Brasília o porta-voz do ex-presidente.

«Expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas à disposição e ele tomou a decisão de pedir às Nações Unidas que se manifeste sobre a determinação das autoridades brasileiras de não acatar a indicação do Comité de Direitos Humanos», revelou Fernando Haddad, na segunda-feira, 3. «Vamos solicitar ao STF pedidos de ordem judicial provisória tanto na esfera eleitoral como criminal, para assegurar o direito de Lula de registar a candidatura presidencial para as eleições de 7 de Outubro», explicou.

Segundo o porta-voz de Lula e candidato a vice-presidente pela coligação O Povo Feliz de Novo – que integra o PT, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) –, «Lula decidiu continuar a defender a sua candidatura por respeito à soberania do povo para escolher o presidente da República».

No dia 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil ignorou uma decisão do Comité de Direitos Humanos da ONU e vetou a candidatura de Lula da Silva às eleições do próximo mês, alegando a sua inelegibilidade com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

O Comité de Direitos Humanos indicou ao Estado brasileiro, a 17 de Agosto, que Lula deve ter garantido o pleno exercício dos seus direitos políticos, incluindo os inerentes à candidatura presidencial, «até que todos os recursos pendentes de revisão da sua condenação sejam completados num procedimento justo».

Mas o TSE cancelou o registo da candidatura de Lula e deu 10 dias à coligação O Povo Feliz de Novo para substituir o seu nome na fórmula presidencial Lula-Haddad.

«Candidato da esperança»

O PT denunciou a existência no Brasil de «um sistema legal para os poderosos e um sistema de excepção para o cidadão Lula» e qualificou a decisão do TSE como «uma anulação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia nos tempos da ditadura». Garante que o PT e aliados vão «defender Lula nas ruas, com o povo, porque ele é o candidato da esperança».

O PCdoB, em nota da sua presidente, Luciana Santos, denuncia que a decisão do TSE não respeita a Constituição e garante que a luta política e jurídica prosseguirá numa «vigorosa campanha eleitoral». Também a Frente Brasil Popular, numa Carta ao Povo Brasileiro, reafirma o seu compromisso com «a luta contra o golpe e por Lula presidente».

Divulgada na página web do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a carta aponta «a construção da unidade em torno da candidatura e campanha de Lula da Silva e de seus vices, Manuela d’Ávila e Fernando Haddad, como ferramenta capaz de erguer o país».

Solidariedade do PCP
com Lula e o povo brasileiro

«A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir Lula da Silva como candidato às eleições presidenciais no Brasil insere-se num processo político que, sob a capa de uma “justiça” reconhecidamente comprometida com o golpe de Estado institucional – iniciado em 2016, com a destituição da legítima Presidente Dilma Roussef –, procura impedir, de forma arbitrária, que este seja candidato nas eleições que se realizam a 7 de Outubro», lê-se numa nota, do dia 2, do PCP.

Sublinhando a determinação da candidatura de Lula da Silva em prosseguir a defesa dos seus direitos, o PCP «reafirma a sua posição de profunda indignação e da mais veemente condenação, de reclamação do fim da perseguição a Lula da Silva e de solidariedade para com a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro em defesa da soberania, dos direitos, da democracia no Brasil e contra um poder golpista».