Foram duras as lutas pela carreira docente, mas todas vitoriosas
Em grande manifestação professores aprovam novas acções

PERIGO O Governo tudo fará para que a recuperação do tempo de serviço dos professores não se inicie em 2019, porque pretende na nova legislatura acabar com a carreira docente.

Em nome das dez organizações sindicais que promoveram a manifestação nacional de 5 de Outubro, em Lisboa, o Secretário-geral da Fenprof, na concentração final, alertou: o Governo «tudo fará para que a recuperação não se inicie em 2019», porque «a sua estratégia passa por, num futuro próximo (...), acabar com a carreira docente e, retrocedendo 30 anos, reintegrar os professores no regime geral».

«Não deixaremos que isso aconteça», assegurou Mário Nogueira, recordando que os professores «sempre lutaram muito em defesa da sua carreira», «nem sempre foi fácil e nem sempre foi rápido, mas ganharam sempre».

Realizada no Dia Mundial do Professor, a manifestação reuniu milhares de pessoas (mais de vinte mil, segundo números da PSP citados pela agência Lusa), que durante hora e meia desfilaram desde a Alameda D. Afonso Henriques. Foi antecedida de quatro dias de greve, de âmbito nacional, com incidência em cada dia nas várias regiões.

Nesta luta, que abrangeu todo o serviço docente, participaram «mais de três quartos dos professores e educadores», que assim manifestaram «o seu veemente protesto, mas também as suas exigências a um Governo que, cada vez mais, demonstra uma inaceitável falta de respeito e uma inadmissível falta de consideração por aqueles que, nas escolas, dão o seu melhor e obtêm excelentes resultados», referiu Mário Nogueira.

No dia 4, ao impor por decreto a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias, de um total de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço prestado nos períodos de congelamento da progressão na carreira, o Governo confirmou «uma enorme falta de respeito pelos professores». Para os sindicatos, isto foi «uma declaração de guerra a uma classe profissional que não a merece, mas que também não a teme».

As organizações sindicais reiteraram que «estarão sempre disponíveis para negociar, não abandonarão a via institucional»; mas, acrescentou Mário Nogueira, «nunca esquecerão que a resolução dos problemas dos professores está, em primeiro lugar, nas suas próprias mãos e, se os querem resolver, só lhes resta um caminho: lutar».

Com fortes aplausos e gritando «sim», os milhares de professores reunidos na praça delimitada pelo torreão oriental da Praça do Comércio e o terminal de Sul e Sueste aprovaram cada uma das formas de luta anunciadas em seguida por Mário Nogueira.

Arménio Carlos, que dirigiu uma breve saudação aos professores ainda durante a concentração na Alameda, enalteceu a sua união e coesão e apelou à participação na luta mais geral, referindo a greve da Administração Pública, no dia 26, a a manifestação nacional de 15 de Novembro.

 

Um combate de todos

Os professores confirmarão que «também são dos melhores do mundo a lutar pelos seus direitos», disse o Secretário-geral da Fenprof, aludindo à afirmação do Presidente da República sobre Portugal ter «os melhores professores do Mundo». Mário Nogueira sublinhou que esses direitos «têm implicação directa na qualidade do ensino», pelo que «queremos ter connosco os estudantes, as famílias, os trabalhadores não docentes das escolas, cujos problemas são igualmente graves, e a sociedade em geral».

De seguida anunciou as acções e lutas que as organizações sindicais se comprometeram a desenvolver, neste primeiro período lectivo, designadamente:

Requerer a negociação do prazo e do modo de recuperar o tempo de congelamento, tal como dispõe a Lei do OE de 2018;
Marcar presença hoje, dia 11, nas galerias da AR, no debate sobre a petição pela valorização da Educação e dos seus profissionais, entregue em Novembro pela Fenprof e que será discutida em conjunto com um projecto de resolução do PCP no mesmo sentido;
Solicitar reuniões a todos os grupos parlamentares, procurando garantir a apreciação parlamentar do decreto-lei aprovado dia 4, uma convergência na recuperação total do tempo de serviço;
Convocar uma concentração nacional frente ao Parlamento para o dia em que o ministro da Educação ali vá debater na especialidade o OE para 2019.

Na segunda-feira, dia 8, foi entregue o pré-aviso de greve que formaliza outra das formas de luta: a partir de dia 15, os professores limitam-se a cumprir escrupulosamente o horário a que estão obrigados.

 



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