Informação e regras para mais transparência

O Parlamento aprovou, dia 11, com a abstenção do PS, um texto final apresentado pela comissão de Orçamento e Finanças, a partir de projectos de lei do PCP, BE e CDS, relacionados com a transparência nos apoios públicos ao sector financeiro, regras de transparência no...

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Audição à ERC sobre apologia do fascismo e racismo

Foi aprovado o requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), iniciativa motivada por casos de «apologia do fascismo e do racismo através da comunicação social». Votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o texto foi aprovado com a...