Quem desistir de lutar nunca vai alcançar qualquer resultado
Jerónimo de Sousa em Aljustrel salienta valor da acção dos mineiros

CONQUISTA O alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice resultou da luta dos mineiros e da intervenção do PCP, nas condições criadas após as eleições de 2015.

Na sessão pública «Avançar é preciso», realizada ao fim da tarde de sexta-feira, dia 8, em Aljustrel, no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, o Secretário-geral do PCP falou sobre o alargamento daquele regime aos trabalhadores das lavarias de minério e lembrou que, «quando muitos achavam que não valia a pena pensar nisso, os mineiros e o seu sindicato (e, particularmente, os mineiros de Aljustrel e Castro Verde) nunca baixaram os braços na luta por esta conquista».

No Orçamento do Estado (OE) de 2019 «deu-se mais um passo para estender ao conjunto de trabalhadores das minas (mina e lavaria) e das pedreiras (extracção e transformação) o reconhecimento do desgaste destas profissões, não apenas na idade do acesso à reforma, mas nas condições de acesso».

Numa sala «repleta de mineiros, de ex-mineiros e de familiares de mineiros» (como descreveu o presidente do sindicato, Luís Cavaco, numa emocionada saudação), Jerónimo de Sousa evocou a longa luta dos mineiros e do seu sindicato, pelo reforço e alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do fundo de mina aos trabalhadores das lavarias de minério. Esta conquista, frisou o dirigente comunista, «custou a greve, muitos dias de luta, a corajosa e determinada mobilização dos trabalhadores da indústria mineira e, em pleno século XXI, custou até a repressão da GNR».

Na proposta de OE apresentada pelo Governo, referiu, «constava apenas a antecipação da idade da reforma para os trabalhadores da extracção da pedra». Foi por proposta do PCP que a antecipação foi alargada aos trabalhadores da lavaria do minério e aos da transformação da pedra.

O Partido propôs ainda que, a idade da reforma fosse reduzida em três meses, por cada seis meses de serviço efectivo em trabalho de fundo, nas lavarias de minério, na extracção ou na transformação da pedra, e que não se aplicasse o factor de sustentabilidade. Na discussão do OE 2019, estas duas propostas foram rejeitadas por PS, PSD e CDS.

«Não desistimos e apresentámos um projecto de lei que, ontem mesmo, foi discutido na AR e que foi hoje rejeitado, com os votos contra do PS e a abstenção hipócrita do PSD e do CDS», mas «não vamos desistir», garantiu Jerónimo de Sousa.

Assinalou que «foi igualmente justo o alargamento aos trabalhadores da indústria de extracção e transformação da pedra, uma proposta defendida pelo PCP há mais de 20 anos».

Aguarda-se agora a regulamentação do alargamento aprovado, esperando o Secretário-geral que se concretize a informação de que esse passo estará para breve, prestada pelo primeiro-ministro na quarta-feira, dia 6, no debate quinzenal na AR, quando foi questionado por Jerónimo de Sousa.

A sessão foi apresentada por Francisco Franco, do Executivo da Direcção da Organização Regional (DOR) de Beja do PCP. Além dos dois oradores, estiveram na mesa os camaradas Jorge Silva (da DOR), António João Zacarias (do Secretariado da DOR), João Dias (deputado e membro do Executivo da DOR), João Pauzinho (do Comité Central, e João Dias Coelho, da Comissão Política do Comité Central.

 

Vitória estimula a luta

«Há razões de contentamento com a vitória conseguida», afirmou Luís Cavaco, acrescentando que «com esta energia, demos novo balanço à nossa luta junto das administrações das empresas». O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, numa breve intervenção em que saudou a presença do Secretário-geral do PCP, destacou que, «perante a luta desenvolvida, a Somincor viu-se forçada a negociar», aceitando que as 15 horas de crédito para plenários sejam contadas por turno (e não no global), que haja um aumento salarial mínimo de 23 euros e que sejam atribuídos 25 dias de férias.

Com aplausos e o grito ritmado a garantir que «a luta continua», revelou que na véspera, nas minas da Panasqueira, fora também «conseguido com a luta» um acordo com melhorias na remuneração dos trabalhadores.

Luís Cavaco assinalou que «o PCP foi o único partido capaz de interpretar o sentimento dos trabalhadores e de lhe dar forma de proposta de lei»; recordou que nas lutas travadas, os mineiros contaram com o PCP e com a presença de deputados na AR e no Parlamento Europeu, «como aconteceu na Somincor, naquelas noites frias e com a Guarda em cima da gente»; e concluiu que «na luta contra a exploração, por uma vida digna para todos e uma sociedade mais justa, sabemos que podemos contar com o PCP, e o PCP sabe que pode contar connosco».



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