• Carlos Lopes Pereira

Moçambique: eleições, paz e desenvolvimento

Quase 13 milhões de eleitores moçambicanos estão convocados para ir às urnas na próxima terça-feira, 15, escolher o presidente da República, 250 deputados do parlamento nacional, 10 assembleias provinciais e governadores.

Estas eleições serão oportunidade para a consolidação da paz, para o reforço da unidade nacional e para a continuação do processo de desenvolvimento num Moçambique de grandes potencialidades económicas, cujo aproveitamento tem sido adiado por guerras e conflitos impostos ao jovem Estado africano.

As principais forças políticas são a Frelimo, o partido da independência, liderado por Filipe Nyusi, presidente da República, que se candidata a novo mandato; a Renamo, chefiada por Ossufo Momade; e o Movimento Democrático de Moçambique, encabeçado por Daviz Simango.

As primeiras eleições multipartidárias no país realizaram-se há um quarto de século, em 1994, e foram ganhas pela Frelimo. Foi eleito para a presidência da República Joaquim Chissano, reeleito em 1999. Em 2005 e 2009 a Frelimo venceu de novo, então com Armando Guebuza na chefia do Estado. A vitória repetiu-se em 2014, com Filipe Nyusi. Nas cinco eleições, a oposição contestou os resultados, com argumentos nunca validados pela Comissão Nacional de Eleições.

Agora, a campanha eleitoral, protagonizada no essencial pelas três principais forças políticas, decorre em todo o país com grandes comícios e outras acções de propaganda, em geral pacíficas, mas manchadas por alguns casos de violência.

Recentemente, no Dia da Paz, comemorado em Moçambique a 4 de Outubro – celebrando o acordo de paz, assinado em 1992 entre a Frelimo e a Renamo, que pôs fim a uma guerra civil de 16 anos –, o presidente Nyusi garantiu que as autoridades estão atentas aos episódios de violência armada em zonas do centro e do Norte.

Falando na Manhiça, na província de Maputo, o dirigente moçambicano afirmou que «não estamos distraídos e não nos podem distrair, estamos atentos aos actos macabros que se estão a registar em alguns pontos no centro e, com alguma intensidade, no Norte, e não vamos deixar que o povo morra sem proteção». Garantiu que as forças de defesa vão continuar com operações para defender as populações. E reiterou que a reconciliação deve ser assumida por todos os moçambicanos e que «a paz é condição fundamental para que Moçambique continue a luta pelo desenvolvimento».

Segundo a imprensa, a responsabilidade de focos de violência armada na zona centro seria de uma facção dissidente da Renamo, autodenominada Junta Militar. Contesta a liderança de Ossufo Momade, que substituiu Afonso Dhlakama depois da sua morte, em 2018, e exige a renegociação do novo acordo de paz assinado em Agosto pelo governo e a Renamo.

No Norte, em alguns distritos da província de Cabo Delgado – zona onde companhias petrolíferas preparam o arranque da exploração de gás natural – «malfeitores» armados atacam populações e espalham o terror, provocando vítimas, deslocados e prejuízos. As autoridades militares e policiais asseguram que haverá condições para que os cidadãos votem em segurança no dia 15.

Como afirma Filipe Nyusi, Moçambique saberá ultrapassar os obstáculos e prosseguir no caminho da paz e do desenvolvimento, em benefício de todo o seu povo.




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