- Edição Nº2410  -  6-2-2020

A Palestina contra a farsa do século

RESISTÊNCIA Em 2012, um relatório da ONU anunciava uma previsão macabra: em 2020, a vida humana seria insustentável no território palestino da faixa de Gaza1. À época, viviam naquela estreita língua de terra com cerca de 360 km2 de área, nas margens do Mediterrâneo, cerca de um milhão e seiscentas mil pessoas.

De acordo com esse estudo, para satisfazer as condições mínimas de subsistência seria necessário duplicar o fornecimento de energia eléctrica, construir dezenas de milhares de casas e centenas de escolas e serviços de saúde. Sem uma intervenção imediata, os danos provocados no aquífero seriam irreversíveis. Admitia-se que seria necessário um «esforço hercúleo» para travar a degradação em curso. Quando aquele relatório foi publicado, o bloqueio imposto por Israel levava cinco anos e a população palestina enfrentara, no final de 2008, uma agressão do exército israelita que provocara perto de mil e quatrocentos mortos.

Em 2017, a ONU publicou novo relatório sobre o território2. Três anos antes, uma nova e ainda mais mortífera ofensiva militar abatera-se sobre a população com o balanço trágico de mais de 2200 mortos. Os bombardeamentos não pouparam nem as escolas da ONU usadas como refúgio pela população. No preâmbulo daquele relatório, o então coordenador das operações de ajuda humanitária nos territórios palestinos, Robert Piper, estimava que fora já ultrapassado o limite a partir do qual a vida humana deixava de ser viável.

À época, dez anos decorridos de bloqueio, uma criança com 11 anos nunca teria vivido um único dia com mais de 11 horas de electricidade e, nos tempos mais recentes, não mais que duas horas. Poucas pessoas tinham memória do dia em que a água potável corria das torneiras de forma regular e segura. O desemprego situava-se em mais de 60 por cento. Em 2016, a população da faixa de Gaza ultrapassara a fasquia dos 2 milhões e as estimativas para 2020 situavam-se na ordem de 2 milhões e duzentas mil pessoas. O cenário de catástrofe acelerava-se.

E eis-nos chegados a 2020. No ano anterior, o número médio per capita de litros de água diários não chegou aos 80, bem abaixo do mínimo de 100 litros recomendado pela OMS. Os níveis de poluição no mar provocados pela libertação de águas residuais são mais do dobro do aceitável. Os serviços de saúde atingiram o ponto de ruptura, em especial com a repressão pelo exército israelita das manifestações da Grande Marcha do Retorno. Só para o ano de 2019 e até Novembro, contam-se 108 mortos e 518 feridos, estes, na sua maioria, com incapacidades para o resto da vida. A percentagem de medicamentos essenciais no nível zero de armazenamento situa-se nos 46 por cento. Com 13 anos de bloqueio e duas ofensivas militares de larga escala, a economia está destruída. A agricultura e a pesca são sufocadas pelo garrote imposto por Israel. Em 2019, registaram-se 642 ocorrências em que soldados israelitas impediram, a tiro, a actividade piscatória ou o acesso aos campos de cultivo3. Há poucos dias, a imprensa em Israel dava conta que o exército retomou as operações aéreas de pulverização das terras agrícolas com herbicida que, entre 2014 e 2018, destruíram culturas numa extensão de 14 km24.

Hipocrisias e cumplicidades

Nenhum dos dirigentes mundiais que visitou Jerusalém no passado 23 de Janeiro para participar no Fórum Mundial sobre o Holocausto, promovido pelo Governo de Israel, se deslocou a Gaza. Apesar dos alertas da ONU, todos, incluindo o Presidente da República português, preferiram ignorar a dramática situação que se vive a menos de 80 km de Jerusalém. Todos, mesmo os que promovem o branqueamento do fascismo, das suas figuras e das suas políticas, fizeram juras de nunca mais, mas a nenhum ocorreu visitar um território que é hoje o maior campo de concentração no mundo. Ali não existem câmaras de gás, mas a lógica genocida do seu funcionamento é por demais evidente.

Todos os que percorreram o parque de Yad Vashem fizeram por esquecer que pisavam o chão de aldeias palestinas apagadas do mapa pelas milícias sionistas durante a Nakba, entre 1947 e 1948. Todos autorizaram, com a sua presença, uma indecorosa operação de propaganda que, sobre a memória das vítimas do nazi-fascismo, promoveu a imagem de Netanyahu – acusado pelo Procurador Geral do seu país dos crimes de fraude e suborno – e a sua campanha a favor da guerra contra o Irão onde, diga-se, vive uma comunidade de judeus socialmente relevante. Ao ponto de ninguém se ter incomodado por, dias antes, o primeiro ministro de Israel ter apelado a sanções, pasme-se, contra o Tribunal Penal Internacional porque a sua procuradora geral, a jurista da Gâmbia Fatou Bensouda, admitiu uma investigação sobre a prática de crimes de guerra nos territórios palestinos ocupados por Israel em 1967.

Na ocasião, alguns líderes dedicaram-se a verdadeiros exercícios de hipocrisia. O herdeiro da coroa britânica aproveitou para visitar Belém e, confessando-se chocado com o sofrimento dos palestinos, expressou um apelo piedoso à «paz e reconciliação». Numa jornada de memória e reflexão sobre os crimes do passado, não lhe ocorreu uma referência à responsabilidade primeira da Grã-Bretanha no sofrimento de gerações de famílias palestinas que viram as suas vidas para sempre destroçadas pela política colonial do império britânico. Mas a medalha do fingimento vai, sem dúvida, para o presidente francês que, num arrufo de autoridade imperial, impediu a segurança israelita de entrar na igreja de Santa Ana, junto à Porta dos Leões, em Jerusalém, considerada como território soberano francês desde o final do séc. XIX, numa cena semelhante à protagonizada por Chirac, em 1996.

A imprensa elogiou a atitude de Macron, mas silenciou o facto de aquele acontecimento ser tudo menos invulgar. Na verdade, soldados israelitas armados até aos dentes a entrar violentamente dentro de casa alheia é uma realidade que nenhuma família, nenhuma criança palestina desconhece e que, pelo contrário, é parte do seu quotidiano de opressão e espoliação.

Singelas, mas significativas, estas acções ajudam a explicar a impunidade de que goza Israel. Elas permitem compreender por que razão os apelos da ONU sobre a catástrofe que se vive em Gaza permanecem sem resposta. Ou por que os relatórios de organizações de direitos humanos, denunciando a prática sistemática da tortura nas prisões de Israel, não merecem uma linha da imprensa internacional5. Ou ainda por que razão a generalidade dos países da Europa, a começar por Portugal, não só não assume a defesa dos direitos do povo palestino como, pelo contrário, mantém e aprofunda relações políticas, económicas e até militares com Israel. Veja-se, a este propósito, o acordo, assinado em 2019 pelo governo português, para o equipamento dos aviões da Força Aérea com sistemas de guerra electrónica produzidos por Israel e testados na repressão contra a população palestina6.

A farsa do século

Uns dias depois daquela encenação, agora em Washington, Trump divulgou o tão prometido «acordo do século», na presença de Netanyahu e dos embaixadores dos Emirados Árabes Unidos, do Bahrain e de Omã. Sem surpresas, o plano confirma tudo o que se anunciava: a extensão da soberania de Israel aos colonatos na Margem Ocidental e suas áreas de expansão, incluindo toda a cidade de Jerusalém, bem como a anexação do vale do rio Jordão, o que, por junto, equivalerá a perto de metade da Margem Ocidental (que por sua vez constitui cerca de 20 por cento da Palestina administrada pelo Mandato britânico). O plano prevê a transferência da população palestina do chamado triângulo – um conjunto de povoações palestinas ocupadas em 1948 e depois anexadas por Israel nas negociações do armistício no ano seguinte – num total de cerca de 260 mil pessoas, de forma a garantir o princípio da anexação do máximo de terra com o mínimo de população. Consagra-se, por fim, a anexação dos montes Golã, território ocupado à Síria na guerra de 1967.

Para os palestinos, se aceitarem a humilhação, oferece-se a possibilidade de, a prazo, constituírem uma espécie de estado nos territórios sobrantes, incluindo Gaza: uma entidade descontínua, economicamente inviável, desmilitarizada, sem política externa, sem soberania sobre o espaço aéreo e marítimo, sem outras fronteiras senão Israel. O dito plano consagra, ainda, a abdicação dos direitos dos refugiados palestinos que a lei internacional reconhece desde a resolução da ONU n.º 194, de 1948. O plano vem acompanhado de uma campanha que os palestinos bem conhecem: trata-se da «melhor oferta de sempre» que estão obrigados a aceitar sob pena de sofrerem as consequências, dessa forma legitimadas, do seu impenitente radicalismo. Mas não é só nos seus termos propositivos que o plano de Trump é inaceitável. Todo o discurso que o sustenta, herdado da velha linguagem orientalista, etnocêntrica, típica dos discursos imperiais que pretendiam impor a civilização sobre os povos que colonizavam, apresentados como bárbaros, violentos e incapazes de se governarem, reproduz a narrativa legitimadora do sionismo, sem vislumbre de preocupação e respeito pela história. Como é fácil de ver, nenhum dirigente palestino pode aceitar tais condições.

A encenação de Trump não se destina a ser levada a sério como proposta de resolução do problema, mas nem por isso o seu alcance e gravidade devem ser menosprezados como parecem sugerir alguns comentários. No imediato, ela pretende legitimar o avanço da anexação e judaização de toda a Palestina, seja pela expulsão da população palestina seja pelo seu confinamento em enclaves segregados, como já é hoje Gaza e toda a Margem Ocidental, uma terceira Nakba como escreveu o jornalista Gideon Levy. Mas o plano de Trump transporta uma outra mensagem subliminar: ao pretender mudar as regras do jogo, estabelecendo o que chama «um novo capítulo na história do Médio Oriente», ele pretende inutilizar politicamente os fundamentos de direito e legalidade internacional que sustentam de forma sólida os direitos do povo palestino. Ao fazê-lo, na verdade, Trump e os círculos mais reaccionários do imperialismo norte-americano procuram instituir uma nova forma de regulação das relações internacionais que, fundada no que se designa como «realidades no terreno», legitima o primado do mais forte.

Dir-se-á que o sistema de relações internacionais era já uma expressão da conjugação de interesses que em cada momento se revelava mais poderosa. É verdade, mas ainda assim, mesmo que apenas como exercício retórico, não se dispensava a legitimação da acção política e diplomática nas fontes do direito internacional e designadamente na Carta das Nações Unidas e nas resoluções da ONU. O plano de Trump dispensa tudo isso, e pretende consagrar o exercício do poder do mais forte, por todas as formas, incluindo a guerra, enquanto fonte de direito e instrumento lícito nas relações internacionais. Por isso, nenhuma ambiguidade é aceitável na abordagem ao plano de Trump. Ele encerra a sentença de morte para a ONU e a abertura de um precedente com implicações imprevisíveis. Ver-se-á até onde irá o silêncio e a cumplicidade dos que, no mundo árabe ou na Europa, têm mantido um discurso oficial favorável à solução dos dois estados conforme as resoluções da ONU e ao mesmo tempo cooperam com Israel e comprometem a solução que dizem defender.

Um século decorrido de luta, com o sacrifício de gerações de homens e mulheres, o povo palestino enfrenta uma ofensiva poderosa contra os seus direitos num quadro internacional marcado por um grave desequilíbrio de forças. A unidade entre as forças da resistência nacional, assim como a força e determinação do movimento internacional de solidariedade com a sua luta, serão decisivos para travar esta batalha. Se na noite mais lúgubre dos campos de extermínio do nazi-fascismo foi possível resistir e manter viva a esperança na libertação, assim também o povo palestino saberá encontrar os caminhos para um futuro de paz, independência e soberania.

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1https://unispal.un.org/unispal.nsf/1ce874ab1832a53e852570bb006dfaf6/a51d0bfda2ba835585257a680049b333?OpenDocument

2https://unsco.unmissions.org/sites/default/files/gaza_10_years_later_-_11_july_2017.pdf

3https://www.ochaopt.org/sites/default/files/early_warning_indicator_november_2019.pdf

4https://www.haaretz.com/israel-news/.premium-israel-resumes-spraying-pesticides-along-gaza-border-after-yearlong-halt-1.8433456

5http://www.addameer.org/news/addameer-collects-hard-evidence-torture-and-ill-treatment-committed-against-palestinian

6https://www.mppm-palestina.org/content/mppm-condena-compra-por-portugal-de-material-de-guerra-israelita-para-o-aviao-kc-390-da.


Carlos Almeida