Por exames de melhoria de nota no secundário

Baixou à comissão de Educação, sem votação, o projecto de lei do PCP que estabelece medidas excepcionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Dele consta, nomeadamente, a proposta que prevê a realização de exames de melhoria de nota...

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PCP contra o ruinoso buraco sem fundo que é o Novo Banco

ECONOMIA «Gostava que o Governo se dirigisse ao milhão e 300 mil de trabalhadores que está em lay-off, com o corte de 1/3 de salário, que também tinham contratos assinados, com salários contratualizados, e lhes dissesse que contratos são contratos».

A distribuição de dividendos e a descapitalização das empresas

O PS e restantes bancadas à direita do hemiciclo inviabilizaram o projecto de lei do PCP que visava impedir, no actual contexto de pandemia, a distribuição de dividendos na banca, nas grandes empresas e nos grupos económicos. Diplomas de sentido similar do PEV e do PAN tiveram igual destino. Numa altura difícil como a...

Problemas do País exigem outras opções e respostas

O único caminho capaz de abrir uma perspectiva de desenvolvimento sustentado é o da reposição de direitos e rendimentos, que reforce o investimento público nas infra-estruturas de que o País carece, dinamize o aparelho produtivo, assegure serviços públicos de qualidade, liberte Portugal do domínio dos monopólios e...

Reforçar o combate à violência doméstica

Foi aprovado na generalidade, baixando à comissão, o projecto de lei do PCP que reforça medidas de protecção das vítimas de violência doméstica. O diploma recolheu o voto favorável de todas as bancadas à excepção de CDS, PAN e Chega, que se abstiveram. Uma proposta de lei do Governo prevendo a recolha de prova pelas...