O direito à habitação é para cumprir e defender

PROTECÇÃO Foi inviabializado por PS, PSD, CDS e PAN o diploma do PCP que previa, em caso de perda de rendimento do inquilino, uma redução da renda, cabendo ao Estado compensar o senhorio no valor correspondente.


O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

É real o risco de uma «monda gigantesca» de MPME

Ao debate foi levada também a preocupação do PCP perante o quadro de dificuldades com que se deparam milhares de micro, pequenas e médias empresas. «O Governo diz que conhece bem a situação e que se têm tomado as medidas que se impõem, mas o que nos chega mostra outra realidade e muitas das medidas anunciadas estão...

Pelo reforço do SNS, contra o «negócio da doença»

O papel «insubstituível do Serviço Nacional de Saúde na resposta ao surto epidémico», a comprovar que é a «única resposta capaz de garantir o direito à saúde dos portugueses», foi outra das questões abordadas por Jerónimo de Sousa, que voltou a defender a necessidade de um urgente reforço do SNS. Esse foi, aliás, o...

«Mãos rotas» para a banca

Jerónimo de Sousa não passou ao lado do Novo Banco e da mais recente injecção de dinheiros públicos. Assumiu a abordagem ao tema como uma espécie de «desabafo», uma voz a não esconder a sua indignação perante a entrega de mais cerca de 850 milhões de euros ao Novo Banco. No total são já mais de oito mil milhões de...

Cultura precisa de medidas ambiciosas

Aprovada na generalidade há duas semanas, com os votos favoráveis do PS, o voto contra de Joacine Katar Moreira e a abstenção das restantes bancadas, a proposta de lei do Governo com medidas excepcionais e temporárias relativas aos espectáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, obteve dia...