Se a habitação é um direito cabe ao Estado assegurá-lo

PROPOSTA A habitação é bem o exemplo de como um direito constitucional só é universalmente consagrado se assumido pelo Estado. Esta foi uma das conclusões reafirmadas pelo PCP numa sessão pública realizada a 30 de Janeiro em Lisboa, com a presença de Jerónimo de Sousa.

Do muito que já se avançou à concretização plena de um direito

AVANÇOS O PCP deu, nos últimos anos, um contributo determinante para resolver alguns dos mais graves problemas que marcam o sector, mas está-se ainda longe da efectiva concretização do direito à habitação.