Frente Anti-Racista em campanha

Cerca de 3 000 assinaturas foram já recolhidas, em apoio dos projectos de lei contra a Discriminação Racial, apresentados pelo PCP, e posteriormente pelo PS, e que estão hoje em discussão na Assembleia da República. Esta uma das iniciativas em que a Frente Anti-Racista (FAR) está actualmente envolvida, em conjugação com outras associações anti-racistas, no quadro de uma luta contra a discriminação racial que passa também pelo desporto.

Neste contexto, a Frente participou, no passado fim-de-semana, no 1º Congresso da Rede Anti-Racista, onde mereceram particular destaque iniciativas como o debate hoje em curso na AR e a reunião, promovida pelo PCP domingo passado, com associações de imigrantes, movimentos anti-racistas e cidadãos interessados.
No Congresso foram distribuídos exemplares do projecto de lei apresentado pelo PCP e lançado um apelo para a presença do maior número de pessoas no hemiciclo, para acompanhar o debate.
O que está hoje em debate na AR é um projecto lei do PCP – também resultante da contribuição de diversas associações de imigrantes e anti-racistas - para prevenir, combater e sancionar as discriminações de carácter racista e xenófobo.
De salientar ainda a apresentação, pelo grupo parlamentar comunista, de um projecto de lei de apoio às Associações de Imigrantes, definidor de um conjunto de vastos direitos, apoios técnicos e financeiros.
Uma luta que, como a Frente realça, vale a pena. Por proposta do grupo parlamentar do PCP, a AR acaba de eliminar a obrigatoriedade da apresentação de um documento do SEF, bastando a autorização de residência, sempre que esta comprove o período mínimo de residência exigido pela lei.
A 21 de Março, assinalado um pouco por todo o mundo como dia internacional pela eliminação de todas as formas de discriminação racial, a Frente Anti-Racista convocou uma conferência de imprensa para o local de chegada da Meia Maratona Internacional de Lisboa, para denunciar a discriminação que hoje se pratica no acesso à prática desportiva em Portugal de imigrantes e seus descendentes. Uma denúncia que contou com a colaboração dos organizadores da meia maratona, nomeadamente com a colocação de faixas alusivas no percurso.
De facto, os cidadãos estrangeiros, que vivem e trabalham no nosso país, não têm acesso pleno à prática desportiva federada, por limitações impostas, quer pelos regulamentos federativos quer pela lei portuguesa, a três níveis: inscrições nas Federações, acesso a competições individuais, limitação ao número de estrangeiros por equipa.
A Frente Anti-Racista considera essencial alterar a lei e os regulamentos federativos, de forma a que permitam a plena participação desportiva de imigrantes e seus descendentes, pelo que decidiu contactar nesse sentido todas as federações desportivas e partidos políticos e dinamizar, com clubes, atletas, associações de imigrantes e todos os demais interessados, uma campanha «Desporto para todos», tendo como meta imediata a participação de milhares de atletas no próximo dia 29 de Maio, na iniciativa da Interjovem «Correr com o Racismo».