Os
partidos não são todos iguais
A
diferença do PCP
Nos últimos dias sucedem-se
«notícias» e comentários na comunicação social que, à
boleia da denúncia de irregularidades várias, procuram meter no
mesmo saco todos os partidos. Significativamente, e não por
acaso, à boca das eleições. Assim procurando diligentemente o
duplo objectivo de promover o afastamento e a desconfiança dos
cidadãos em relação à participação política (coisa para
uma «classe política» sob suspeita) e de espalhar a crença
que não existem afinal alternativas fora deste pantanoso «bloco
central de interesses» que, num vai-vem PS/PSD, tem desgovernado
o País. Os partidos, todos, seriam assim uns perversos
delinquentes, em contraste chocante com os cidadãos e as
empresas (e, já agora, jornalistas e comunicação social), tudo
gente de bem e cumpridora das leis.
Merece referência, pelo seu carácter exemplarmente negativo, um
editorial assinado pelo Director do «Diário Económico» que,
parecendo colocar à partida uma pertinente questão («Alguém
acredita, por exemplo, que o Partido Comunista Português tenha
conseguido sozinho obter mais receitas do que o PSD e o PS
juntos?»), logo conclui, desafiando todas as regras da
lógica matemática, formal ou do comum bom senso: «Como não
admitimos a hipótese de que os dirigentes partidários ousam
mentir ao Tribunal Constitucional deste país, então
é caso para desconfiar do PCP. Onde irão os
comunistas buscar tanto dinheiro? Será à família Champalimaud?
Serão os irmãos José Manuel e Jorge Mello os seus principais
financiadores?».
E embalado logo prossegue metendo todos no mesmo cesto - «os
partidos cometem fraudes contabilísticas consecutivamente»-
e proclamando de ciência certa - «se fossem empresas, já
há muito teriam falido»- o que terá certamente causado um
sorriso nos que sabem e praticam com proveito o conhecido
desporto nacional da fuga ao IRC e da sistemática declaração
de prejuízos, sem falirem e continuando a exibir saudáveis
sinais exteriores de desafogo económico. E que são a maioria
das empresas. Que não têm aliás de suportar, como os partidos,
uma obrigatória e exaustiva auditoria anual às suas contas!
Este espantoso raciocínio, de quem não suporta a diferença
honrosa que o PCP representa no panorama do conjunto das grandes
forças políticas portuguesas, faz lembrar a macabra anedota do
cangalheiro que resolveu adequar o tamanho do cadáver à
conclusão, perdão, ao caixão.
Dirigentes partidários pessoas de bem, pelos vistos, são os
outros. Os que declaram todos os anos receitas e despesas
ridículas e nunca têm apresentado contas nacionais (essa é uma
das razões dos menores montantes que apresentam), sem por isso
serem penalizados ou responsabilizados. Os que exibem nas
campanhas eleitorais uma panóplia de recursos incomparavelmente
desproporcionada com os meios usados pelo PCP. Os que
sistematicamente recusam em sede parlamentar, apesar da demagogia
para consumo público, discutir e votar nas sucessivas leis de
financiamento dos partidos, o que sempre tem sido defendido e
proposto pelo PCP - a proibição do financiamento dos partidos
pelas empresas para contrariar a promiscuidade entre interesses
económicos e actividade partidária. Os que aceitam e vão
buscar o apoio aos grandes grupos económicos, como é público e
notório.
Descanse o Director do «Diário Económico» e outros com as
mesmas angustiadas preocupações. Não são os grandes grupos
económicos que alimentam o PCP.
Como também é público e notório, o PCP vai buscar o essencial
do sustento da sua actividade partidária a um quotidiano, ímpar
e militante esforço de angariação de receitas próprias, na
base de sucessivas campanhas de fundos (públicas e abertas, como
a que está em curso), de iniciativas, de cotizações, de
contribuições dos seus apoiantes e dos seus eleitos, que
entregam o excedente das suas remunerações em cargos públicos,
de acordo com o saudável e singular princípio que praticamos de
não haver benefício pessoal no exercício desses cargos. Nas
tão faladas contas de 97 as receitas próprias do PCP
representaram cerca de 95 % e as normais subvenções do Estado
aos partidos apenas 5%, proporção que aproximadamente se
repetiu, aliás, nas nossas contas de 1998, como sempre
publicamente divulgadas no «Avante!».
O que dá mais força também à reconhecida autonomia e
independência do projecto transformador e de esquerda e da
acção política do PCP e afirma, também nesta matéria, a
singularidade e a diferença de que não abdicamos no quadro
político-partidário português. Por muito que isso desagrade a
alguns. Mas correspondendo seguramente ao que a maioria dos
trabalhadores e dos portugueses esperam do PCP. Henrique
de Sousa