"Viagens
de deputados"
Seriedade
e transparência
marcam acção do PCP
A propósito das insinuações divulgadas na sexta-feira passada sobre viagens de deputados, o Gabinete de Imprensa do PCP emitiu o seguinte comunicado:
«O PCP pauta a sua
actividade por uma postura de seriedade e transparência e
interveio e intervém para que essa conduta seja critério de
actuação de todos os titulares de cargos públicos.
É baseado nesta sua posição e prática de sempre que o PCP
rejeita as graves insinuações, hoje adiantadas em órgãos de
comunicação social, que procuram envolver três deputados do
PCP no escândalo das «viagens fantasma», numa operação que,
metendo todos no "mesmo saco", só pode visar a
desculpabilização daqueles que tenham tido comportamentos
fraudulentos.
Não é aceitável que se confunda o valor das despesas em
deslocações no âmbito da Assembleia da República, decorrentes
do tipo de responsabilidades e atribuições que no período em
análise tinham os deputados, com a presunção de que isso
significasse quaisquer práticas fraudulentas, e que se
considerem suspeitos deputados só porque as suas funções na
altura exigiam mais deslocações, designadamente ao estrangeiro.
Os deputados do PCP estão de consciência tranquila e reclamam
que se investigue com urgência e até ao fim tudo o que há a
apurar.»
Impõe-se rapidez
A reforçar esta
posição, na segunda-feira Vítor Dias, membro da Comissão
Política do PCP, declarou que «o PCP enfrenta esta
problemática com total tranquilidade», pelo que «não se
oporá à aprovação de um inquérito parlamentar mas também
não vê razões para o votar favoravelmente».
Com efeito, para o dirigente comunista, «importa sublinhar que a
aprovação de uma tal comissão de inquérito exigiria a
convocação do plenário da Assembleia da República e que os
trabalhos dessa Comissão teriam de estar concluídos, por
razões óbvias, até 10 de Outubro.»
É também de anotar, diz Vítor Dias, «que os casos em que já
foi feita a dedução de acusação não poderiam ser abrangidos
por este inquérito parlamentar, o que criaria uma situação
muito anómala e de patente desigualdade.»
Entretanto, o que importa sobretudo referir é que, «com esta
proposta de inquérito parlamentar, seriam os deputados a ajuizar
em causa própria, parecendo mais curial que as investigações
ou processos em curso na Procuradoria-Geral da República tenham
a rápida tramitação que se impõe.»