Produtores de tomate
em defesa da agricultura familiar

A defesa da pequena agricultura e da produção de tomate, a nível nacional e europeu, foram questões debatidas num encontro das organizações de produtores sobre o sector do tomate, recentemente realizado, e que reuniu 25 organizações e mais de 100 participantes.

«Na agricultura devem ser introduzidos os temas de segurança alimentar, desenvolvimento rural, qualidade dos produtos, emprego no meio rural», afirma-se no documento aprovado no encontro. A preservação da agricultura familiar, «que é respeitadora do ambiente e da sua biodiversidade» e a especificidade do sector, «aconselham a saída da agricultura da Organização Mundial do Comércio, considera-se ainda no documento.
Os produtores de tomate propõem a criação de um Fórum Nacional de Consulta e debate sobre a Ronda do Milénio e a Organização Mundial do Comércio, em que as Organizações Não Governamentais (ONG) nacionais e outros grupos de cidadãos sejam chamados a participar. E lembram que «as condições de trabalho e de exploração são desiguais», há países e regiões «onde os custos de produção são mais baixos em função da intensificação e das grandes áreas» e outros «em que o baixo custo de produção é obtido através da desenfreada e desumana exploração de mão-de-obra, a trabalhar quase em regime de escravatura, sem direitos nem regalias».
No que respeita à produção de tomate e, em particular, de tomate para a indústria, o documento salienta que se trata de «uma actividade fundamental e decisiva para a agricultura mediterrânea e para as explorações familiares, pelo que se impõe que, no quadro da União Europeia, o Governo não aceite quaisquer cedências que «penalizem ainda mais os produtores e ponham em causa a sobrevivência de muitos agregados familiares».
Os produtores de tomate referem, em particular, a questão das quotas, defendendo nomeadamente que «a gestão das quotas / quantidades / limiares deve, em cada Estado membro, ser feita pelo organismo coordenador / pagador (INGA em Portugal) em articulação com as organizações de produtores».
De entre as conclusões destaca-se ainda a preocupação por que «o preço mínimo do tomate a pagar à produção, sabendo que tem duas componentes - um valor do produto base e a diferença de custos de produção entre o mercado mundial e os países do Mediterrâneo -, deve garantir um nível de rendimento condigno aos produtores».