Espionagem
mundial
Echelon
volta ao debate
O assunto Echelon vai voltar ao Parlamento Europeu na
sessão de 15 a 19 de Maio quando será votada a criação de uma
comissão de inquérito.
Depois de um vasto conjunto de deputados ter subscrito um pedido
de constituição de uma Comissão temporária de investigação
(que será votado em Maio), o sistema de espionagem controlado
pelos Estados Unidos voltou a ser debatido no Parlamento Europeu,
numa iniciativa em que participou o ministro português da
justiça, Fernando Gomes e o comissário Liikanen.
No debate, realizado quinta-feira da passada semana, Fernando
Gomes adiantou que mais do que questionar a existência do
Echelon, sobre o qual disse não ter dúvidas, o importante é
apurar «qual é a utilização» que é feita da informação
recolhida e em que medida isso colide com normas de jurídicas
dos Estados-membros. Por outro lado, afirmou que deve ser evitada
«a devassa dos sistemas de inteligenzia de investigação
ou espionagem».
Na circunstância de se provar o uso indevido do sistema, como
denuncia um relatório produzido pelo Parlamento Europeu,
exemplificando casos de espionagem económica, então «isso
seria um problema de uma tal gravidade que teria que levar a UE a
tomar uma posição». Por enquanto, apenas existem
«suspeições» e nada está provado quanto ao uso dos dados
para favorecimento de empresas americanas, considera Gomes.
Em apoio desta tese, o comissário finlandês Erkki Liikanen
revelou que recebera na véspera uma carta do departamento de
Estado norte-americano na qual os EUA negam que os seus serviços
tenham sido alguma vez utilizados para espionagem industrial.
Os eurodeputados mostraram-se mais uma vez divididos, com o PPE e
o PSE a manifestarem-se contra a comissão de inquérito.
Contudo, o pedido reuniu um vasto número de assinaturas de todos
os grupos pelo que poderá vir a ser aprovado na sessão de 15 a
19 de Maio.