Bolseiros de investigação científica querem melhor estatuto
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica foi formalmente criada no sábado, numa reunião realizada na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Os bolseiros de investigação reivindicam melhor estatuto, dizem que o são à falta de alternativa profissional, e responsabilizam a Fundação para a Ciência e Tecnologia pela precaridade da sua situação.
Uma das suas principais reivindicações é a abertura de vagas nas carreiras, de forma a permitir a integração contínua e progressiva de pessoal com diferentes níveis de habilitações. Esta proposta faz parte de um caderno reivindicativo, que será discutido com o ministro da Ciência e Ensino Superior, o Presidência da República, os grupos Parlamentares e a Presidência do Conselho de Ministros.
Os bolseiros pedem ainda o direito efectivo à segurança social em todas as suas componentes, com integração no regime geral, o direito ao subsídio de desemprego, a progressiva equiparação do montante das bolsas às remunerações dos trabalhadores com habilitações equiparadas e a contagem do período de duração da bolsa para efeitos de reforma e concursos públicos, entre outras medidas.
Em declarações à Lusa, João Ferreira, membro da associação, lembra que a questão do emprego científico não é «um problema dos bolseiros», sendo «do próprio País a responsabilidade de decidir o que fazer com as pessoas que forma». «Parece que os bolseiros o são porque querem, quando muitos estão nessa situação porque não têm alternativa», salienta.
Nos últimos anos, a investigação científica cresceu significativamente em Portugal, tendo-se verificado um aumento do número de bolseiros na área da investigação científica. O principal documento que regula esta actividade é o Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, texto que a associação considera ser «particularmente ambíguo e omisso relativamente a muitos dos direitos e deveres dos bolseiros, levando a muitas situações de ilegalidade e precariedade laboral».
