- Nº 1526 (2003/02/27)

Utentes do SNS são discriminados

Nacional

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não pagam os exames de diagnóstico que o seu médico receita, mas, em contrapartida, têm de esperar mais para os fazer, às vezes não encontram um centro que os faça e demoram mais tempo para ter os resultados.

A discriminação foi identificada pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) durante um estudo a publicar na edição de Março/Abril da revisa Teste Saúde.

A DECO concluiu nesta investigação que «os utentes do Serviço Nacional de Saúde são, por vezes, alvo de discriminação por parte das entidades convencionadas com o Ministério da Saúde para a realização de exames de diagnóstico». Pelo contrário, quem paga os exames do próprio bolso tem, frequentemente, prazos de espera mais curtos para os fazer e obter os resultados.

A DECO efectuou 274 marcações de exames frequentes e que são prescritos todos os dias: ecografia obstétrica, mamografia, colonoscopia e endoscopia. Para fazer, por exemplo, uma ecografia obstétrica pelo SNS, uma utente tem de esperar, em média, 15 dias, e em casos extremos a espera pode estender-se mais de um mês e meio.

Os prazos longos diminuíram sensivelmente assim que o alegado utente da Teste Saúde se propôs pagar do seu bolso o mesmo exame.

Segundo este estudo, 35 entidades convencionadas (17 por cento da amostra total) anteciparam o exame quando os colaboradores da Teste Saúde sugeriram pagá-lo por inteiro.