
- Nº 1533 (2003/04/17)
Climatização dos edifícios
Assembleia da República
A maioria PSD e CDS/PP chumbou um projecto de lei do PS destinado a intensificar as inspecções à qualidade do ar no interior dos edifícios. Para o PCP, que tal como os «Verdes» e o BE votou favoravelmente o diploma, estas medidas são necessárias dado que a utilização cada vez mais generalizada de sistemas de climatização, como salientou o deputado comunista Honório Novo, impõe o «estabelecimento de regras que regulem a qualidade dos materiais e equipamentos utilizados, que respeitem normas de funcionamento e que estipulem orientações e obrigações para a conservação e manutenção desses sistemas». Mas o que não deixa de ser curioso no processo legislativo sobre esta matéria é a posição do PSD. É que há dois anos, então na oposição, foi autor de um diploma com idênticas preocupações e objectivos. «Ontem apresentou projectos. Hoje utiliza truques», observou, a propósito Honório Novo, antes de considerar que é por cambalhotas como esta, que começam já a ser habituais na maioria, que «o descrédito político» atinge o Parlamento.