- Nº 1543 (2003/06/26)

Turquia harmoniza-se com leis da UE

Breves Europa

Nas vésperas do Conselho Europeu de Salónica, o parlamento turco aprovou o sexto pacote de harmonização com as normas da União Europeia, que inclui duas dezenas de alterações que alargam sensivelmente a liberdade de expressão e os direitos culturais da minoria curda. A partir de agora, por exemplo, as rádios e televisões privadas podem emitir em língua curda, sendo ainda levantada a interdição de baptizar as crianças com nomes curdos. Foi igualmente abolido o artigo 8.º da lei antiterrorista que permitia a detenção de intelectuais e a proibição de associações ou partidos por «propaganda separatista».