
- Nº 1575 (2004/02/5)
Erradicação de descargas poluentes
Aumenta tarifa de águas residuais
Nacional
A CDU está contra a ampliação e remodelação da estação de tratamento de esgotos da Guia, Cascais, o que irá implicará um aumento de 70 por cento na tarifa paga pelos munícipes.
«Apenas os municípios irão pagar a quase totalidade do investimento, através do aumento das tarifas, estando previsto já um aumento de 14,5 por cento em 2004, que continuará a subir em cada ano até um valor que poderá atingir os 70 por cento ou mais», lê-se num documento, divulgado, na passada semana, em conferência de imprensa, pela CDU dos concelhos de Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra.
As obras na Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) da Guia estão em fase de adjudicação, em cumprimento de uma directiva comunitária e posterior decisão da Comissão Europeia, mas segundo a CDU trata-se de um investimento desnecessário.
Para a coligação seria mais importante erradicar as descargas clandestinas nas ribeiras, que contribuem para a poluição das praias da Costa do Estoril.
Entretanto, a CDU afirma que o Sistema de Saneamento da Costa do Estoril está a funcionar em pleno desde 1997 e que não há indícios de qualquer refluxo nas praias, de acordo com a monitorização feita por três instituições universitárias portuguesas.
Este sistema assenta num interceptor geral com percurso em túnel, de Linda-a-Velha à Guia, para onde são conduzidos os efluentes gerados nos municípios de Cascais (totalidade), Oeiras (80 por cento da população), Sintra (70 por cento) e Amadora (20 por cento).
Durante a iniciativa, os comunistas sublinham ainda que para cumprir a decisão comunitária vão ser necessários mais de 60 milhões de euros e aumentar os custos de exploração do sistema. «Com menos desse valor seria possível executar um programa de erradicação de descargas poluentes, com recuperação das cinco principais ribeiras: Manique, Laje, Barcarena, Marianas e Jamor», defendem.
Negociatas...
A CDU responsabiliza o PSD, o CDS/PP e os anteriores governos do PS pela situação em que se encontram as ribeiras e as praias, acusando estes executivos de apenas se interessarem pela qualidade ambiental «enquanto potenciadora de grandes negócios à escala do capitalismo europeu».
De acordo com os números apresentados pela CDU, a obra será financiada por fundos comunitários em apenas 15,6 por cento e o sistema foi construído pela SANEST com um financiamento comunitário de 85 por cento.
«O Estado, que tem 51 por cento do capital da SANEST e é o responsável pelo sistema, desde a sua concepção, que assumiu à data da criação da SANEST o compromisso de suportar os custos com eventuais alterações das condições da concessão, não quer suportar qualquer custo», acusa.