Educação sexual nas escolas

O regresso ao obscurantismo

A educação sexual nas escolas, com este Governo, está a conhecer graves retrocessos que trazem à memória o «pesadelo do obscurantismo» fascista.

Governo opta por negar o esclarecimento

O tema foi suscitado em declaração política do Grupo Parlamentar do PCP, numa das sessões plenárias da passada semana, com a deputada Luísa Mesquita a acusar a Secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, de ter levado a cabo desde Abril de 2002, com a cumplicidade do Ministro e do Governo, a destruição de «todo o trabalho» no plano da saúde sexual e reprodutiva que existia no terreno, sobretudo nas escolas, fechando esta matéria a sete chaves.
Fundamentando a afirmação, citado foi, entre outros exemplos, o caso da redução de verbas afectas à Associação de Planeamento Familiar, enquanto, noutro plano, se assistiu à destruição, por «esvaziamento», da Comissão de Coordenação para a Promoção para a Saúde.
«Optou-se pela política da negação do esclarecimento», denunciou a parlamentar do PCP, recordando que Portugal tem «a mais alta taxa de sida e a segunda mais alta percentagem de gravidez na adolescência da União Europeia».
A justificar esta intervenção da parlamentar esteve, como motivo próximo, uma entrevista daquela governante a uma matutino em que proferiu declarações consideradas muito graves, na linha, aliás, como foi dito, das «barbaridades científicas e pedagógicas» que em si se tornaram habituais.

Discurso irresponsável

Luísa Mesquita acusou-a de reproduzir um discurso que «apela aos mais primários comportamentos de risco para a saúde pública dos jovens», fazendo «tábua rasa» de tudo o que foram avanços civilizacionais nesta matéria. E lamentou que três dias depois das suas afirmações, «a secretária de Estado ainda se mantenha em funções».
Recorde-se que em entrevista ao Diário de Notícias, no passado dia 8, Mariana Cascais opôs-se à existência de uma disciplina específica para a Educação Sexual, defendendo como estratégia a seguir uma área curricular de prevenção do risco denominada «Formação e Desenvolvimento Pessoal», abrangendo também a toxicodependência, o tabagismo e o alcoolismo.
Mariana Cascais expressou ainda a sua discordância quanto à disponibilização de preservativos nas
escolas, prevista na lei em vigor, considerando que «em Portugal há suficiente acesso aos preservativos» e que «não é papel da escola disponibilizá-los, mas ensinar que existem e como se utilizam».
«É pouco, muito pouco mesmo, afirmar que a senhora é só conservadora ou retrógrada. A senhora secretária de Estado é muito mais do que isso», reagiu, em tom muito duro, a parlamentar do PCP, antes de elencar alguns «atributos» já sobejamente conhecidas no curriculum de Mariana Cascais, como o de não gostar de professores que defendem a informação científica, em matéria de saúde reprodutiva, aos jovens portugueses, ou como o de não gostar que crianças e jovens com necessidades especiais integrem uma escola pública para todos e com apoios pedagógicos e técnicos especiais.


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